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Exibindo: 377 normas.
Decreto nº 3.958 de 09/10/2001
Federal - Publicado em 10 out 2001
Decreto nº 3957 DE 08/10/2001
Federal - Publicado em 9 out 2001
Decreto nº 3.956 de 08/10/2001
Federal - Publicado em 9 out 2001
Decreto nº 3.955 de 05/10/2001
Federal - Publicado em 8 out 2001
Decreto nº 3.954 de 05/10/2001
Federal - Publicado em 8 out 2001
Decreto nº 3.953 de 05/10/2001
Federal - Publicado em 8 out 2001
Decreto nº 3.952 de 04/10/2001
Federal - Publicado em 5 out 2001
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Combate à Discriminação - CNCD.
Decreto nº 3951 DE 04/10/2001
Federal - Publicado em 5 out 2001
Decreto nº 3.950 de 04/10/2001
Federal - Publicado em 5 out 2001
Decreto nº 3.949 de 03/10/2001
Federal - Publicado em 4 out 2001
Decreto nº 3.948 de 01/10/2001
Federal - Publicado em 2 out 2001
Decreto nº 3.947 de 01/10/2001
Federal - Publicado em 2 out 2001
Dispõe sobre a estrutura do Comando do Exército e dá outras providências.
Decreto nº 3.946 de 01/10/2001
Federal - Publicado em 2 out 2001
Decreto nº 3.945 de 28/09/2001
Federal - Publicado em 3 out 2001
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