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Exibindo: 377 normas.
Decreto nº 3.940 de 27/09/2001
Federal - Publicado em 28 set 2001
Decreto nº 3.943 de 27/09/2001
Federal - Publicado em 28 set 2001
Decreto nº 3.942 de 27/09/2001
Federal - Publicado em 28 set 2001
Dá nova redação aos arts. 4º, 5º, 6º, 7º, 10 e 11 do Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990.
Decreto nº 3.941 de 27/09/2001
Federal - Publicado em 28 set 2001
Promulga o Convênio Constitutivo do Banco de Compensações Internacionais.
Decreto nº 3.939 de 26/09/2001
Federal - Publicado em 27 set 2001
Dispõe sobre a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) e dá outras providências.
Decreto nº 3.938 de 25/09/2001
Federal - Publicado em 27 set 2001
Decreto nº 3.937 de 25/09/2001
Federal - Publicado em 26 set 2001
Decreto nº 3.936 de 24/09/2001
Federal - Publicado em 25 set 2001
Decreto nº 3.935 de 20/09/2001
Federal - Publicado em 21 set 2001
Decreto nº 3.934 de 20/09/2001
Federal - Publicado em 21 set 2001
Decreto nº 3.933 de 20/09/2001
Federal - Publicado em 21 set 2001
Decreto nº 3.932 de 19/09/2001
Federal - Publicado em 20 set 2001
Estabelece os requisitos básicos para a regulamentação da Gratificação de Incentivo à Docência.
Decreto nº 3.931 de 19/09/2001
Federal - Publicado em 20 set 2001
Decreto nº 3.930 de 19/09/2001
Federal - Publicado em 20 set 2001
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