Decreto nº 98.792 de 04/01/1990

Norma Federal - Publicado no DO em 05 jan 1990

Fixa os efetivos de Oficiais da Marinha para 1990

Notas:

1) Revogado pelo Decreto s/nº, de 10.05.1991, DOU 13.05.1991.

2) Assim dispunha o Decreto revogado:

"O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 84, item IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º e 3º da Lei nº 7.151, de 1º de dezembro de 1983, decreta:

Art. 1º São fixados os efetivos de Oficiais dos seguintes Corpos e Quadros da Marinha para vigorarem em 1990:

Corpo da Armada:   
Almirantes-de-Esquadra ................................................................ 5 
Vice-Almirantes ............................................................................... 16 
Contra-Almirantes ............................................................................ 28 
Capitães-de-Mar-e-Guerra......................................................................... 184 
Capitães-de-Fragata .................................................................................. 391 
Capitães-de-Corveta ................................................................................. 532 
Capitães-Tenentes..................................................................................... 690 
Primeiros-Tenentes...................................................................................  395 
Segundos-Tenentes...................................................................................  300 
Corpo de Fuzileiros Navais:Almirante-de-Esquadra ....................................1  
Vice-Almirantes .................................................  2 
Contra-Almirantes ............................................. 4 
Capitães-de-Mar-e-Guerra ..............................  47 
Capitães-de-Fragata .................................................................................. 85 
Capitães-de-Corveta ................................................................................. 125 
Capitães-Tenentes .................................................................................... 160 
Primeiros-Tenentes ................................................................................... 142 
Segundos-Tenentes ................................................................................... 80 
Corpo de Engenheiros e Técnicos Navais:Vice-Almirante.......................................................................1  
Contra-Almirantes......................................................................................  3 
Capitães-de-Mar-e-Guerra ......................................................................... 25 
Capitães-de-Fragata .................................................................................. 55 
Capitães-de-Corveta ................................................................................. 80 
Capitães-Tenentes..................................................................................... 150 
Primeiros-Tenentes ........................................................................... 70 
Corpo de Intendentes da Marinha :Vice-Almirante...................................................................................1  
Contra-Almirantes ..................................................................................... 4 
Capitães-de-Mar-e-Guerra......................................................................... 47 
Capitães-de-Fragata ................................................................................. 106 
Capitães-de-Corveta ................................................................................. 163 
Capitães-Tenentes .................................................................................... 215 
Primeiros-Tenentes ................................................................................... 174 
Segundos-Tenentes .................................................................................. 100 
Corpo de Saúde da Marinha :Quadro de Médicos:Vice-Almirante....................................................................................1  
Contra-Almirantes ..................................................................................... 4 
Capitães-de-Mar-e-Guerra ........................................................................ 30 
Capitães-de-Fragata .................................................................................. 65 
Capitães-de-Corveta................................................................................... 95 
Capitães-Tenentes..................................................................................... 140 
Primeiros-Tenentes ................................................................................... 125 
Quadro de Cirurgiões-Dentistas :Capitães-de-Mar-e-Guerra .....................................................................6  
Capitães-de-Fragata .................................................................................. 20 
Capitães-de-Corveta.................................................................................. 51 
Capitães-Tenentes..................................................................................... 77 
Primeiros-Tenentes.................................................................................... 55 
Quadro de Farmacêuticos: Capitães-de-Mar-e-Guerra......................................................................3  
Capitães-de-Fragata................................................................................... 6 
Capitães-de-Corveta................................................................................... 24 
Capitães-Tenentes..................................................................................... 35 
Primeiros-Tenentes..................................................................................... 30 
Quadro de Oficiais Auxiliares da Marinha:Quadro de Oficiais Auxiliares da Armada:Capitães-de-Mar-e-Guerra ..................................................................3  
Capitães-de-Fragata................................................................................... 12 
Capitães-de-Corveta................................................................................... 60 
Capitães-Tenentes...................................................................................... 145 
Primeiros-Tenentes..................................................................................... 100 
Segundos-Tenentes.................................................................................... 100 
Quadro de Oficiais Auxiliares do Corpo de Fuzileiros Navais:Capitão-de-Mar-e-Guerra......................................................................... 1  
Capitães-de-Fragata .................................................................................. 4 
Capitães-de-Corveta .................................................................................. 23 
Capitães-Tenentes...................................................................................... 40 
Primeiros-Tenentes..................................................................................... 47 
Segundos-Tenentes ................................................................................... 50 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 4 de janeiro de 1990; 169º da Independência e 102º da República.

José Sarney - Presidente da República.

Henrique Sabóia."