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Exibindo: 954 normas.

Decreto nº 87.001 de 09/03/1982

Federal - Publicado em 11 mar 1982

Outorga concessão à Rádio Cidade Auriflama Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na Cidade de Auriflama, Estado de São Paulo.

Decreto nº 87.000 de 09/03/1982

Federal - Publicado em 10 mar 1982

Cria Comissão Interministerial com vistas à recuperação, controle e preservação da qualidade ambiental em Cubatão, e dá outras providências.

Decreto nº 86.999 de 09/03/1982

Federal - Publicado em 10 mar 1982

Cria empregos de Professor da carreira de Magistério de 1º e 2º Graus, na Tabela Permanente da Escola Técnica Federal do Espírito Santo e dá outras providências.

Decreto nº 86.994 de 08/03/1982

Federal - Publicado em 10 mar 1982

Concede à Companhia Ferro e Aço de Vitória - COFAVI, autorização para proceder a aumento do seu capital social.

Decreto nº 86.993 de 08/03/1982

Federal - Publicado em 10 mar 1982

Concede à Usina Siderúrgica da Bahia S/A. - USIBA, autorização para proceder a aumento de seu capital autorizado.

Decreto nº 86.992 de 08/03/1982

Federal - Publicado em 10 mar 1982

Suspende, por inconstitucionalidade, a execução da Emenda Constitucional nº 18, de 22 de setembro de 1980, do Estado de São Paulo

Decreto nº 86.991 de 08/03/1982

Federal - Publicado em 10 mar 1982

Suspende, por inconstitucionalidade, a execução de parte do item X, do artigo 17, da Constituição do Estado de São Paulo e de parte do artigo 10 do Decreto-Lei Complementar nº 7, de 6 de novembro de 1969, do mesmo Estado

Decreto nº 86.990 de 08/03/1982

Federal - Publicado em 9 mar 1982

Cria a Delegacia Regional do Trabalho no Estado de Rondônia

Decreto nº 86.989 de 03/03/1982

Federal - Publicado em 5 mar 1982

Cria empregos de Professor da carreira de Magistério de 1º e 2º Graus, na Tabela Permanente da Escola Técnica Federal do Piauí, e dá outras providências.

Decreto nº 86.988 de 03/03/1982

Federal - Publicado em 5 mar 1982

Cria empregos de Professor da carreira de Magistério de 1º e 2º Graus, na Tabela Permanente do Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná, e dá outras providências.

Decreto nº 86.987 de 03/03/1982

Federal - Publicado em 5 mar 1982

Cria empregos de Professor da carreira de Magistério de 1º e 2º Graus, na Tabela Permanente da Escola Técnica Federal de Sergipe, e dá outras providências.

Decreto nº 86.986 de 03/03/1982

Federal - Publicado em 5 mar 1982

Cria empregos de Professor da carreira de Magistério de 1º e 2º Graus, na Tabela Permanente da Escola Técnica Federal do Amazonas, e dá outras providências.

Decreto nº 86.985 de 03/03/1982

Federal - Publicado em 5 mar 1982

Cria empregos de Professor da carreira de Magistério de 1º e 2º Graus, na Tabela Permanente da Escola Técnica Federal de Ouro Preto, e dá outras providências.

Decreto nº 86.984 de 03/03/1982

Federal - Publicado em 5 mar 1982

Cria empregos de Professor da carreira de Magistério de 1º e 2º Graus, na Tabela Permanente da Universidade Federal de Santa Catarina, e dá outras providências.

Decreto nº 86.983 de 03/03/1982

Federal - Publicado em 5 mar 1982

Cria empregos de Professor da carreira de Magistério de 1º e 2º Graus, na Tabela Permanente da Universidade Federal de Santa Maria, e dá outras providências.

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