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Exibindo: 954 normas.

Decreto nº 87.037 de 16/03/1982

Federal - Publicado em 18 mar 1982

Dispõe sobre a inclusão de emprego em categoria funcional do Grupo Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente do Departamento de Polícia Federal, e dá outras providências.

Decreto nº 87.035 de 15/03/1982

Federal - Publicado em 17 mar 1982

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 906.980.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 87.034 de 15/03/1982

Federal - Publicado em 17 mar 1982

Abre à Justiça Federal de 1ª Instância, o crédito suplementar no valor de Cr$ 107.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 87.033 de 15/03/1982

Federal - Publicado em 17 mar 1982

Reabre ao Ministério da Saúde, pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 1981, o crédito especial aberto pelo Decreto nº 86.656, de 30 de novembro de 1981.

Decreto nº 87.032 de 15/03/1982

Federal - Publicado em 16 mar 1982

Cria empregos de Professor da carreira de Magistério de 1º e 2º Graus, na Tabela Permanente da Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Decreto nº 87.031 de 15/03/1982

Federal - Publicado em 16 mar 1982

Cria empregos de Professor da carreira de Magistério de 1º e 2º Graus, na Tabela Permanente da Escola Técnica Federal da Paraíba, e dá outras providências

Decreto nº 87.030 de 15/03/1982

Federal - Publicado em 16 mar 1982

Cria empregos de Professor da carreira de Magistério de 1º e 2º Graus, na Tabela Permanente da Universidade Federal Fluminense, e dá outras providências.

Decreto nº 87.029 de 15/03/1982

Federal - Publicado em 16 mar 1982

Cria empregos de Professor da carreira de Magistério de 1º e 2º Graus, na Tabela Permanente da Escola Técnica Federal da Bahia, e dá outras providências.

Decreto nº 87.028 de 15/03/1982

Federal - Publicado em 16 mar 1982

Cria empregos de Professor da carreira de Magistério de 1º e 2º Graus, na Tabela Permanente do Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 87.027 de 15/03/1982

Federal - Publicado em 16 mar 1982

Cria empregos de Professor da carreira de Magistério de 1º e 2º Graus, na Tabela Permanente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Decreto nº 87.025 de 15/03/1982

Federal - Publicado em 16 mar 1982

Cria empregos de Professor da carreira de Magistério de 1º e 2º Graus, na Tabela Permanente do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, e dá outras providências.

Decreto nº 87.024 de 15/03/1982

Federal - Publicado em 16 mar 1982

Cria empregos de Professor da carreira de Magistério de 1º e 2º Graus, na Tabela Permanente da Escola Técnica Federal de Goiás, e dá outras providências.

Decreto nº 87.023 de 15/03/1982

Federal - Publicado em 16 mar 1982

Cria empregos de Professor da carreira de Magistério de 1º e 2º Graus, na Tabela Permanente da Escola Técnica Federal de Campos, e dá outras providências.

Decreto nº 87.022 de 15/03/1982

Federal - Publicado em 16 mar 1982

Cria empregos de Professor da carreira de Magistério de 1º e 2º Graus, na Tabela Permanente da Escola Técnica Federal do Maranhão, e dá outras providências.

Decreto nº 87.021 de 15/03/1982

Federal - Publicado em 16 mar 1982

Cria empregos de Professor da carreira de Magistério de 1º e 2º Graus, na Tabela Permanente da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e da outras providências.

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