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Exibindo: 954 normas.

Decreto nº 87.020 de 15/03/1982

Federal - Publicado em 16 mar 1982

Cria empregos de Professor da carreira de Magistério de 1º e 2º Graus, na Tabela Permanente da Escola Técnica Federal de São Paulo, e dá outras providências.

Decreto nº 87.019 de 15/03/1982

Federal - Publicado em 16 mar 1982

Cria empregos de Professor da carreira de Magistério de 1º e 2º Graus, na Tabela Permanente da Escola Técnica Federal do Ceará, e dá outras providências.

Decreto nº 87.018 de 15/03/1982

Federal - Publicado em 16 mar 1982

Cria empregos de Professor Assistente na Tabela Permanente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Decreto nº 87.017 de 15/03/1982

Federal - Publicado em 16 mar 1982

Cria empregos de Professor da carreira de Magistério de 1º e 2º Graus, na Tabela Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, e dá outras providências.

Decreto nº 87.016 de 15/03/1982

Federal - Publicado em 16 mar 1982

Cria empregos de Professor da carreira de Magistério de 1º e 2º Graus, na Tabela Permanente da Universidade Federal da Paraíba, e dá outras providências.

Decreto nº 87.015 de 15/03/1982

Federal - Publicado em 16 mar 1982

Cria empregos de Professor da carreira de Magistério de 1º e 2º Graus, na Tabela Permanente da Escola Técnica Federal do Pará, e dá outras providências.

Decreto nº 87.014 de 15/03/1982

Federal - Publicado em 16 mar 1982

Cria empregos de Professor da carreira de Magistério de 1º e 2º Graus, na Tabela Permanente da Escola Técnica Federal de Alagoas, e dá outras providências.

Decreto nº 87.013 de 15/03/1982

Federal - Publicado em 16 mar 1982

Cria empregos de Professor da carreira de Magistério de 1º e 2º Graus, na Tabela Permanente da Escola Técnica Federal de Pernambuco, e da outras providências.

Decreto nº 87.012 de 15/03/1982

Federal - Publicado em 16 mar 1982

Cria empregos de Professor da carreira de Magistério de 1º e 2º Graus, na Tabela Permanente da Escola Técnica Federal de Mato Grosso, e dá outras providências.

Decreto nº 87.011 de 15/03/1982

Federal - Publicado em 16 mar 1982

Cria empregos de Professor da carreira de Magistério de 1º e 2º Graus, na Tabela Permanente da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 87.010 de 15/03/1982

Federal - Publicado em 16 mar 1982

Cria empregos de Professor da carreira de Magistério de 1º e 2º Graus, na Tabela Permanente do Colégio Pedro II, e dá outras providências.

Decreto nº 87.005 de 10/03/1982

Federal - Publicado em 11 mar 1982

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.550.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 87.004 de 09/03/1982

Federal - Publicado em 11 mar 1982

Outorga concessão à Rádio Regional do Araguaia Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na Cidade de Conceição do Araguaia, Estado do Pará.

Decreto nº 87.003 de 09/03/1982

Federal - Publicado em 11 mar 1982

Outorga concessão à Santarém Rádio e TV Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na Cidade de Santarém, Estado do Pará.

Decreto nº 87.002 de 09/03/1982

Federal - Publicado em 11 mar 1982

Outorga concessão à Rede Atlântico Sul de Radiodifusão Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na Cidade de Brusque, Estado de Santa Catarina.

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