Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Convênio -> 2013

Exibindo: 271 normas.

Convênio ICMS nº 37 DE 02/05/2013

Federal - Publicado em 3 mai 2013

Altera o Convênio ICMS 121/2012, que autoriza o Estado de Roraima a dispensar ou reduzir juros e multas de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS.

Convênio ICMS nº 36 DE 02/05/2013

Federal - Publicado em 3 mai 2013

Altera o Convênio ICMS 142/2011 que concede isenção e suspensão do ICMS nas operações e prestações relacionadas com a Copa das Confederações FIFA 2013 e a Copa do Mundo FIFA 2014, e dá outras providências.

Convênio ICMS nº 34 DE 11/04/2013

Federal - Publicado em 12 abr 2013

Altera o Convênio ICMS 149/2012, que autoriza o Distrito Federal a reduzir multas, juros e acréscimos legais previstos em sua legislação tributária, e a conceder parcelamento de débito fiscal relacionados com o ICM e o ICMS.

Convênio ICMS nº 30 DE 11/04/2013

Federal - Publicado em 12 abr 2013

Autoriza o Estado de São Paulo a conceder isenção do ICMS incidente na importação de tesseras para mosaico, realizadas pelo Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida.

Convênio ICMS nº 31 DE 11/04/2013

Federal - Publicado em 12 abr 2013

Concede isenção do ICMS nas aquisições de equipamentos, partes e peças destinadas ao Projeto do Centro Capixaba de Monitoramento Hidrometeorológico.

Convênio ICMS nº 29 DE 11/04/2013

Federal - Publicado em 12 abr 2013

Dispõe sobre a adesão do Distrito Federal às disposições do Convênio ICMS 05/1993, que autoriza os Estados da Bahia e Maranhão a conceder isenção do ICMS incidente sobre o fornecimento de alimentação pelo Restaurante/Escola do SENAC, nas condições que indica.

Convênio ICMS nº 32 DE 11/04/2013

Federal - Publicado em 12 abr 2013

Altera o Convênio ICMS 54/2012, que concede isenção do ICMS nas saídas interestaduais de rações para animais e dos insumos utilizados em sua fabricação, cujos destinatários estejam domiciliados em municípios com situação de emergência ou de calamidade pública declarada em decreto governamental, em decorrência da estiagem que atinge o Semi-árido brasileiro.

Convênio ICMS nº 33 DE 11/04/2013

Federal - Publicado em 12 abr 2013

Altera o Convênio ICMS 54/2012, que concede isenção do ICMS nas saídas interestaduais de rações para animais e dos insumos utilizados em sua fabricação, cujos destinatários estejam domiciliados em municípios com situação de emergência ou de calamidade pública declarada em decreto governamental, em decorrência da estiagem que atinge o Semi-árido brasileiro.

Convênio ICMS nº 33 DE 11/04/2013

Federal - Publicado em 15 abr 2013

Rep. - Altera o Convênio ICMS 54/2012, que concede isenção do ICMS nas saídas interestaduais de rações para animais e dos insumos utilizados em sua fabricação, cujos destinatários estejam domiciliados em municípios com situação de emergência ou de calamidade pública declarada em decreto governamental, em decorrência da estiagem que atinge o Semi-árido brasileiro.

Convênio ICMS nº 31 DE 11/04/2013

Federal - Publicado em 16 abr 2013

Rep. - Concede isenção do ICMS nas aquisições de equipamentos, partes e peças destinadas ao Projeto do Centro Capixaba de Monitoramento Hidrometeorológico.

Convênio ICMS nº 32 DE 11/04/2013

Federal - Publicado em 16 abr 2013

Rep. - Altera o Convênio ICMS 54/2012, que concede isenção do ICMS nas saídas interestaduais de rações para animais e dos insumos utilizados em sua fabricação, cujos destinatários estejam domiciliados em municípios com situação de emergência ou de calamidade pública declarada em decreto governamental, em decorrência da estiagem que atinge o Semi-árido brasileiro.

Convênio ICMS nº 29 DE 11/04/2013

Federal - Publicado em 16 abr 2013

Rep. - Dispõe sobre a adesão do Distrito Federal às disposições do Convênio ICMS 05/1993, que autoriza os Estados da Bahia e Maranhão a conceder isenção do ICMS incidente sobre o fornecimento de alimentação pelo Restaurante/Escola do SENAC, nas condições que indica.

Convênio ICMS nº 30 DE 11/04/2013

Federal - Publicado em 16 abr 2013

Rep. - Autoriza o Estado de São Paulo a conceder isenção do ICMS incidente na importação de tesseras para mosaico, realizadas pelo Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida.

Convênio ICMS nº 34 DE 11/04/2013

Federal - Publicado em 16 abr 2013

Rep. - Altera o Convênio ICMS 149/2012, que autoriza o Distrito Federal a reduzir multas, juros e acréscimos legais previstos em sua legislação tributária, e a conceder parcelamento de débito fiscal relacionados com o ICM e o ICMS.

Convênio ICMS nº 35 DE 11/04/2013

Federal - Publicado em 16 abr 2013

Altera o Convênio ICMS 108/2012, que autoriza o Estado de São Paulo a dispensar ou reduzir multas e demais acréscimos legais mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, na forma que especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »