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Exibindo: 125 normas.

Circular SECEX nº 4 DE 22/01/2018

Federal - Publicado em 25 jan 2018

Ret. - Dispõe sobre as manifestações das propostas, que deverão ser dirigidas ao DEINT por meio do Protocolo-Geral do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Circular SECEX nº 3 DE 12/01/2018

Federal - Publicado em 15 jan 2018

Circular SECEX nº 1 DE 12/01/2018

Federal - Publicado em 15 jan 2018

Prorroga por até dois meses, o prazo para conclusão da revisão de final de período do direito antidumping aplicado às exportações para o Brasil de papel cuchê leve, usualmente classificadas no subitem 4810.22.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da Alemanha, da Bélgica, do Canadá, dos Estados Unidos da América, da Finlândia e da Suécia, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 19 de 2017, e torna público novo prazo para expedição, pelo DECOM, do parecer de determinação final, em substituição àquele estipulado na Circular SECEX nº 67 de 2017.

Circular SECEX nº 2 DE 12/01/2018

Federal - Publicado em 15 jan 2018

Prorrogar por até dois meses, a partir de 20.02.2018, o prazo para conclusão da revisão de final de período do direito antidumping aplicado às exportações para o Brasil de magnésio metálico em formas brutas, contendo pelo menos 99,8%, em peso, de magnésio, usualmente classificadas no item 8104.11.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da Federação da Rússia, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 20 de 2017.

Circular nº 3874 DE 03/01/2018

Federal - Publicado em 4 jan 2018

Dispõe sobre a divulgação da Taxa de Juros dos Fundos Constitucionais (TFC), de que tratam a Medida Provisória nº 812, de 26 de dezembro de 2017, e a Resolução nº 4.622, de 2 de janeiro de 2018.

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