Circular SECEX nº 5 DE 30/01/2018
Norma Federal - Publicado no DO em 16 fev 2018
Ret. - Determina que o ajuste do preço a ser praticado pela McCain do Brasil nas suas revendas do produto objeto do compromisso de preços importado da McCain Alimentaires SAS e da McCain Foods Holland B.V deve ser realizado com base: na variação do Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem (IPA-OG) - Produtos Industriais, aplicada ao preço de revenda em reais ou na variação do HICP (Harmonized Index of Consumer Prices - Overall Index) da Europa aplicada ao preço de revenda em euros e convertido para reais com base na média da taxa de câmbio do período de reajuste; o que resultar no preço reajustado mais elevado.
Na Circular SECEX nº 5, de 30 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 31 de janeiro de 2018, Seção 1, página 31, que atualizou o compromisso de preços para amparar as importações brasileiras de batatas congeladas fabricadas pelas empresas McCain Alimentaire SAS e McCain Foods Holland B.V.:
no parágrafo 3,
Onde se lê:
variação positiva de 1,1% do HICP,
Leia-se:
variação positiva de 0,7% do HICP;
no item 5.1,
Onde se lê:
R$ 3.886,52/t (três mil oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos por tonelada),
Leia-se:
R$ 3.870,42/t (três mil oitocentos e setenta reais e quarenta e dois centavos por tonelada);
Onde se lê:
equivale a C > r-6pt < = 1.039,87/t (mil e trinta e nove euros e oitenta e sete centavos por tonelada),
Leia-se:
equivale a C > r-6pt < = 1.035,57/t (mil e trinta e cinco euros e cinquenta e sete centavos por tonelada).
no item 5.2,
Onde se lê:
C > r-6pt < = 514,74/t (quinhentos e quatorze euros e setenta e quatro centavos por tonelada),
Leia-se:
C > r-6pt < = 512,61/t (quinhentos e doze euros e sessenta e um centavos por tonelada).
no item 5.3,
Onde se lê:
C > r-6pt < = 848,54/t (oitocentos e quarenta e oito euros e cinquenta e quatro centavos por tonelada),
Leia-se:
C > r-6pt < = 845,02/t (oitocentos e quarenta e cinco euros e dois centavos por tonelada).