Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Circular -> 2008

Exibindo: 187 normas.

Circular SUSEP nº 371 de 03/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Dispõe sobre alterações das Normas Contábeis a serem observadas pelas sociedades seguradoras, resseguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar, instituídas pela Resolução CNSP nº 86, de 19 de agosto de 2002.

Circular BACEN/DC nº 3393 DE 03/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Dispõe sobre o controle do risco de liquidez de que trata a Resolução nº 2.804, de 2000, e estabelece procedimentos para remessa de informações.

Circular SECEX nº 43 de 02/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Torna público que a Revisão Anual 2007 do Sistema Geral de Preferências (SGP) norte-americano foi finalizada por meio da Proclamação Presidencial.

Circular SUSEP nº 370 de 02/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Dispõe sobre o recadastramento dos corretores de seguros, capitalização e previdência complementar aberta, pessoas físicas ou jurídicas e suas dependências.

Circular SUSEP nº 368 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Estabelece regras para estruturação e envio da nota técnica atuarial da carteira de automóveis e dá outras providências.

Circular SUSEP nº 369 DE 01/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Altera o parágrafo único, art. 2º, anexo I, da Circular SUSEP nº 256, de 16 de junho de 2004.

Circular 15210 nº 3.392 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Altera o art. 13 do regulamento anexo à Circular nº 3.057, de 31 de agosto de 2001 .

Circular DC/BACEN nº 3.391 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Acrescenta inciso ao art. 2º da Circular nº 3.101, de 28 de março de 2002.

Circular CAIXA nº 437 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Estabelece períodos para aditamento de contratos de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.

Circular SECEX nº 42 de 27/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

Circular BACEN/DC nº 3390 DE 27/06/2008

Federal - Publicado em 1 jul 2008

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

Circular SECEX nº 41 de 26/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Torna pública a proposta de modificação na Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) acordada pelo Comitê Técnico nº 1, de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias, do MERCOSUL.

Circular BACEN/DC nº 3389 DE 25/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela do Patrimônio de Referência Exigido (PRE) referente ao risco das exposições em ouro, em moeda estrangeira e em ativos e passivos sujeitos à variação cambial (PCAM), de que trata a Resolução nº 3.490, de 2007 .

Circular CAIXA nº 438 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Altera o subitem 8.1.1.1 do Capítulo IV do Manual de Fomento - Pró - Moradia e subitem 8.1.1.5 do Capítulo V do Manual de Fomento - Saneamento Para Todos, divulgados por intermédio da Circular CAIXA nº 432, de 16.05.2008 - Publicada no Diário Oficial da União, de 19.05.2008. Inclui o subitem 2.16 no Capítulo II do Manual de Fomento - Saneamento Para Todos e subitem 11.5 no Capítulo III do Manual de Fomento - Pró - Moradia, divulgados por intermédio da Circular CAIXA nº 432, de 16.05.2008 - Publicada no Diário Oficial da União, de 19.05.2008.

Circular SECEX nº 40 de 24/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Torna pública a proposta de modificação na Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) acordada pelo Comitê Técnico nº 1, de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias, do MERCOSUL.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »