Circular SECEX nº 7 de 03/02/2005
Norma Federal - Publicado no DO em 09 fev 2005
Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.
O Secretário de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de acordo com o subitem a.1 do art. 22, da Portaria DECEX nº 08/91, com a redação dada pela Portaria MDIC nº 535, de 17 de dezembro de 2003, torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
Manifestações, devidamente comprovadas, sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes de atender, satisfatoriamente, aos fins a que se destinam os bens por importar, deverão ser dirigidas ao Departamento de Operações de Comércio Exterior desta Secretaria, Praça Pio X, 54 - térreo, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20091-040, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Circular no Diário Oficial da União.
IVAN RAMALHO
ANEXO| NCM | DESCRIÇÃO |
| 8417.10.10 | Forno contínuo de brasagem com atmosfera controlada (CLP) composto de: estação de fluxagem, estação de secagem com sistema de queimadores, zona de pré-aquecimento com cortinas e sistema de queimadores, sistema de forno incl. Mufla, cortina para estação de resfriamento e painel de nitrogênio, estação de resfriamento com sistema de resfriamento de ar, sistema de acionamento de motor e esteira de transporte, sistema de fornecimento de energia elétrica e unidade de controle, estação de termodesengraxe, unidade de aquecimento para termodesengraxe e sistema de transporte, modelo CAL x 14 x 65 x 192. |
| 8419.39.00 | Túnel de aquecimento modelo ST60/200H. |
| 8422.40.90 | Máquina automática para embalagem de café em pacotes de 250 grs, com dosadores e com velocidade igual ou superior a 30 pacotes por minuto, composta de 1 unidade a vácuo GV36, 1 unidade de doseamento EM64BS+AD50, 1 unidade RS20 enchedora e 1 unidade FB67 grupo porta boinas/formador, modelo VACCUMPACK PACKET. |
| 8423.30.90 | Unidade de ensacamento e armazenagem de produto acabado, com 1 ensacadeira semi-automática com sistema de pesagem, painel e chaves elétricas de controle apoiada em estrutura metálica independente. O sistema de armazenagem tem capacidade de aproximadamente 2 X 2,5m. A capacidade de produção é de aproximadamente 5.000 kg/h, para ensacamento em sacos plásticos ou de papel com capacidade variando de 5 a 30 kg. |
| 8427.10.19 | Empilhadeira elétrica autopropulsora marca WITHFORCE CARRELLI ELEVATTORI, modelo SRL, com carregador de bateria. |
| 8428.33.00 | Esteira transportadora de mercadoria de 25m de comprimento. |
| 8428.33.00 | Correia transportadora de produção para o transportador DEXION 25m de comprimento. |
| 8447.12.00 | Teares circulares para malhas com cilindro de diâmetro superior a 165mm, marcas MARCHISIO, JUMBERCA, LYEN YUAN, PILOTELLI e FOUQUET, modelos M8S, MIL 90, MJL, MARIB, REGINE, JEGLA2A, 8ML2, SVR, FSJ4, JVCE3 e JSP2, com 30 e 32 polegadas de diâmetro. |
| 8459.61.00 | Fresadora copiadora de comando numérico computadorizado para usinagem de desbaste e acabamento com precisão. |
| 8462.10.90 | Máquina para fabricar cabeça de parafusos, rebites e outros fixadores, composta de prensa dupla de alta velocidade, tarraxa inteiriça e recalque a frios, modelo NATIONAL 3/16". |
| 8462.10.90 | Máquina para estampar porcas marca NATIONAL MACHINERY, modelo 2-3 HOT FORMER. |
| 8463.20.99 | Máquina para fazer roscas em peças metálicas, de diâmetro entre 3 e 24 mm, por pentes planos, com capacidade máxima inferior a 800 peças por minuto, marca SASPI, modelo GV-8-60. |
| 8474.80.90 | Máquina automática de injeção vertical sob pressão, para moldagem de borracha e silicone, com força de fechamento igual a 2550 Kn, alimentada por tiras de borracha de 45 X 10mm e volume de injeção teórico de 2000 cm3/minuto e curso de abertura igual a 400mm, diâmetro de rosca de 40mm e velocidade 0-210 rpm, diâmetro do pistão de injeção de 70,5mm com capacidade de 2000 cm3, com três zonas de aquecimento auxiliares, bloco de circulação de resfriamento, sistema hidráulico de alimentação de silicone e painel elétrico microprocessador com CLP, modelo REP B57. |
| 8474.80.90 | Máquina automática de injeção vertical sob pressão, para moldagem de borracha e silicone, com força de fechamento igual a 2550 Kn, alimentada por tiras de borracha de 35 X 6,5mm e volume de injeção teórico de 1000 cm3/minuto e curso de abertura igual a 400mm, diâmetro de rosca de 32mm e velocidade 0-270 rpm, diâmetro do pistão de injeção de 70,5mm com capacidade de 1000 cm3, com três zonas de aquecimento auxiliares, bloco de circulação de resfriamento, sistema hidráulico de alimentação de silicone e painel elétrico microprocessador com CLP, modelo REP B57. |
| 8514.10.10 | Forno elétrico com quadro elétrico para fundição e modelação de alumínio por gravidade, aplicação elétrica de 46 KW, consumo de 4.0 KW, modelo MARK III T2.BXP-401-E. |