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Exibindo: 58 normas.

Carta-Circular BACEN/DEMAB nº 3962 DE 25/07/2019

Federal - Publicado em 29 jul 2019

Divulga metodologia de cálculo e procedimentos para o ressarcimento dos custos a que estão sujeitos os participantes do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

Carta-Circular BACEN/Desig nº 3961 DE 25/07/2019

Federal - Publicado em 26 jul 2019

Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do Documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, de que tratam a Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017, e a Carta Circular nº 3.869, de 19 de março de 2018.

Carta-Circular BACEN/DEBAN nº 3964 DE 30/07/2019

Federal - Publicado em 2 ago 2019

Rep. - Altera a Carta Circular nº 3.952, de 12 de junho de 2019, que divulga procedimentos para aferição do cumprimento da exigibilidade de aplicação de depósitos à vista, captados pelas instituições financeiras, em operações de microcrédito produtivo orientado.

Carta-Circular BACEN/DEBAN nº 3964 DE 30/07/2019

Federal - Publicado em 31 jul 2019

Altera a Carta Circular 3.952, de 12 de junho de 2019, que divulga procedimentos para aferição do cumprimento da exigibilidade de aplicação de depósitos à vista, captados pelas instituições financeiras, em operações de microcrédito produtivo orientado.

Carta-Circular BACEN/DEORF nº 3966 DE 31/07/2019

Federal - Publicado em 7 ago 2019

Divulga modelos de documentos necessários à instrução de processos de registro de gestor de bancos de dados para a recepção de informações de adimplemento, de que trata a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, oriundas de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, de cancelamento do referido registro, de comunicação de designação ou desligamento de diretor responsável e de comunicação de alteração no grupo de controle, nos termos da Circular nº 3.955, de 29 de julho de 2019.

Carta-Circular BACEN/Desig nº 3967 DE 02/08/2019

Federal - Publicado em 5 ago 2019

Estabelece procedimentos para remessa de informações sobre cotistas de fundos de investimento, de que trata a Circular nº 3.945, de 12 de junho de 2019.

Carta-Circular BACEN/Desig nº 3968 DE 07/08/2019

Federal - Publicado em 8 ago 2019

Dispõe sobre as regras de formação do identificador padronizado para as operações de crédito (IPOC), de que trata a Circular nº 3.953, de 10 de julho de 2019, bem como o cronograma e demais condições para sua implantação. (Redação da ementa dada pela Instrução Normativa BACEN/Desig Nº 12 DE 01/09/2020, efeitos a partir de 01/10/2020).

Carta-Circular BACEN/Desig nº 3972 DE 05/09/2019

Federal - Publicado em 6 set 2019

Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do Documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, de que tratam a Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017, e a Carta Circular nº 3.869, de 19 de março de 2018 e descontinua a remessa do arquivo ACRP100.

Carta-Circular BACEN/Desig nº 3973 DE 10/09/2019

Federal - Publicado em 11 set 2019

Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular nº 3.663, de 27 de junho de 2014.

Carta-Circular BACEN/Desig nº 3974 DE 11/09/2019

Federal - Publicado em 12 set 2019

Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do Documento 3050 - Estatísticas Agregadas de Crédito e Arrendamento Mercantil, de que tratam a Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017, e a Carta Circular nº 3.869, de 19 de março de 2018.

Carta-Circular BACEN/Desig nº 3976 DE 25/09/2019

Federal - Publicado em 26 set 2019

Altera a redação da Carta Circular nº 3.853, de 19 de dezembro de 2017, que detalha rubricas contábeis a serem utilizadas no cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada (RWAS5) no que se refere ao risco de crédito.

Carta-Circular BACEN/Desig nº 3981 DE 25/10/2019

Federal - Publicado em 29 out 2019

Dispõe sobre a remessa de demonstrações financeiras individuais e consolidadas, anuais, semestrais e intermediárias, para fins de constituição da Central de Demonstrações Financeiras do Sistema Financeiro Nacional, de que trata a Circular nº 3.964, de 25 de setembro de 2019.

Carta-Circular BACEN/Desig nº 3982 DE 29/10/2019

Federal - Publicado em 30 out 2019

Dispõe sobre o cadastramento das pessoas jurídicas não financeiras e dos fundos de investimentos pertencentes a conglomerados prudenciais no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central - Unicad.

Carta-Circular BACEN/DEBAN nº 3984 DE 07/11/2019

Federal - Publicado em 11 nov 2019

Divulga procedimentos para aferição do cumprimento da exigibilidade de aplicação de depósitos à vista, captados pelas instituições financeiras, em operações de microcrédito produtivo orientado, e estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas às mencionadas operações.

Carta-Circular BACEN/DEBAN nº 3984 DE 07/11/2019

Federal - Publicado em 12 nov 2019

Ret. - Divulga procedimentos para aferição do cumprimento da exigibilidade de aplicação de depósitos à vista, captados pelas instituições financeiras, em operações de microcrédito produtivo orientado, e estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas às mencionadas operações.

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