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Exibindo: 235 normas.

Ato ICMS/COTEPE nº 31 DE 27/03/2023

Federal - Publicado em 28 mar 2023

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 23/18, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível - EHC e Etanol Anidro Combustível - EAC pelo sistema dutoviário.

Ato COTEPE/PMPF nº 8 DE 23/03/2023

Federal - Publicado em 24 mar 2023

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE nº 28 DE 22/03/2023

Federal - Publicado em 21 jul 2023

Ret. - Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 12/2021 , que dispõe sobre a elaboração de minuta de proposta de ato normativo ou documento a ser apreciada no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ - e da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, bem como sobre a elaboração de relatório ou de proposta de comunicação externa das reuniões realizadas por grupos e subgrupos de trabalho integrantes desses colegiados.Ret. -

Ato COTEPE/ICMS nº 25 DE 22/03/2023

Federal - Publicado em 23 mar 2023

Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 13/13, que dispõe sobre os requisitos de inclusão e permanência e divulga a relação das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 17/2013

Ato COTEPE/ICMS nº 26 DE 22/03/2023

Federal - Publicado em 23 mar 2023

Publica o Manual de Orientações do Contribuinte - NFCom, previsto no Ajuste SINIEF nº 7/22, que institui a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica, modelo 62, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica.

Ato ICMS/COTEPE nº 28 DE 22/03/2023

Federal - Publicado em 23 mar 2023

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 12/21, que dispõe sobre a elaboração de minuta de proposta de ato normativo ou documento a ser apreciada no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ - e da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, bem como sobre a elaboração de relatório ou de proposta de comunicação externa das reuniões realizadas por grupos e subgrupos de trabalho integrantes desses colegiados.

Ato COTEPE/ICMS nº 29 DE 22/03/2023

Federal - Publicado em 23 mar 2023

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 48/19, que dispõe sobre os Grupos e Subgrupos de Trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS.

Ato COTEPE/ICMS nº 27 DE 22/03/2023

Federal - Publicado em 23 mar 2023

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 111/2022 , que divulga relação de entidades credenciadas pelas Unidades Federadas para prover os serviços previstos no Ajuste SINIEF nº 9/2022 .

Ato COTEPE/ICMS nº 30 DE 22/03/2023

Federal - Publicado em 23 mar 2023

Altera o Anexo I do Ato COTEPE/ICMS nº 26/2016 , que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/2013

Ato COTEPE/ICMS nº 23 DE 17/03/2023

Federal - Publicado em 20 mar 2023

Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2/20, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.

Ato COTEPE/ICMS nº 24 DE 17/03/2023

Federal - Publicado em 20 mar 2023

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 25/21, que divulga relação de contribuintes do ICMS, autores da encomenda e industrializadores, credenciados pelas unidades federadas para usufruírem do tratamento diferenciado previsto no Ajuste SINIEF 01/21.

Ato COTEPE/ICMS nº 21 DE 10/03/2023

Federal - Publicado em 10 mar 2023

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 44/2018 , que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Ato COTEPE/ICMS nº 22 DE 10/03/2023

Federal - Publicado em 10 mar 2023

Aprova os modelos dos anexos e o manual de instruções de que trata a cláusula décima nona do Convênio ICMS nº 199/2022 , que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022 , e estabelece procedimentos para o controle, apuração, repasse e dedução do imposto.

Ato COTEPE/PMPF nº 7 DE 09/03/2023

Federal - Publicado em 10 mar 2023

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/ICMS nº 19 DE 27/02/2023

Federal - Publicado em 28 fev 2023

Revoga o Ato COTEPE/ICMS nº 7/2004, que divulga os percentuais de agregação a serem observados na remessa das mercadorias que menciona, para o Estado de Rondônia, nos termos dos Protocolos ICMS 28/1993 e 23/2003.

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