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Exibindo: 235 normas.

Ato COTEPE/ICMS nº 60 DE 25/04/2023

Federal - Publicado em 26 mai 2023

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 32/2023 , que divulga relação de contribuintes do ICMS, credenciados pelas unidades federadas para fins da dispensa dos procedimentos indicados no Ajuste SINIEF nº 36/2021 , referentes à emissão de documento fiscal nas operações com minério de ferro.

Ato COTEPE/ICMS nº 62 DE 25/04/2023

Federal - Publicado em 26 mai 2023

Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43/2023 , que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS nº 199/2022 e no Convênio ICMS nº 15/2023 , no cumprimento de obrigações, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022 .

Ato COTEPE/ICMS nº 40 DE 24/04/2023

Federal - Publicado em 25 abr 2023

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 25/21, que divulga relação de contribuintes do ICMS, autores da encomenda e industrializadores, credenciados pelas unidades federadas para usufruírem do tratamento diferenciado previsto no Ajuste SINIEF 01/21.

Ato COTEPE/PMPF nº 12 DE 24/04/2023

Federal - Publicado em 25 abr 2023

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/ICMS nº 39 DE 20/04/2023

Federal - Publicado em 24 abr 2023

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 53/15, que dispõe sobre as especificações técnicas do Boletim Mensal de Produção de petróleo e gás natural - BMP - e do Demonstrativo de Apuração da Participação Especial - DAPE, conforme disposto no Ajuste SINIEF 07/2015.

Ato COTEPE/ICMS nº 38 DE 20/04/2023

Federal - Publicado em 24 abr 2023

Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2/20, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.

Ato COTEPE/PMPF nº 11 DE 12/04/2023

Federal - Publicado em 13 abr 2023

Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 10/23, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/PMPF nº 10 DE 06/04/2023

Federal - Publicado em 10 abr 2023

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/ICMS nº 36 DE 05/04/2023

Federal - Publicado em 6 abr 2023

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Ato COTEPE/ICMS nº 37 DE 05/04/2023

Federal - Publicado em 6 abr 2023

Divulga relação de empresas credenciadas pelas administrações tributárias das Unidades Federadas para gerar, imprimir, contar e controlar o SF-e, na forma do Ajuste SINIEF nº 30/20.

Ato COTEPE/ICMS nº 34 DE 04/04/2023

Federal - Publicado em 5 abr 2023

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 32/23, que divulga relação de contribuintes do ICMS, credenciados pelas unidades federadas para fins da dispensa dos procedimentos indicados no Ajuste SINIEF nº 36/21, referentes à emissão de documento fiscal nas operações com minério de ferro.

Ato COTEPE/ICMS nº 35 DE 04/04/2023

Federal - Publicado em 5 abr 2023

Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2/20, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.

Ato COTEPE/ICMS nº 33 DE 03/04/2023

Federal - Publicado em 4 abr 2023

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18.

Ato COTEPE/ICMS nº 32 DE 03/04/2023

Federal - Publicado em 4 abr 2023

Divulga relação de contribuintes do ICMS, credenciados pelas unidades federadas para fins da dispensa dos procedimentos indicados no Ajuste SINIEF nº 36/21, referentes à emissão de documento fiscal nas operações com minério de ferro.

Ato COTEPE/PMPF nº 9 DE 31/03/2023

Federal - Publicado em 31 mar 2023

Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 8/23, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

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