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Exibindo: 235 normas.

Ato COTEPE/ICMS nº 18 DE 27/02/2023

Federal - Publicado em 28 fev 2023

Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 26/2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/2013.

Ato COTEPE/PMPF nº 6 DE 24/02/2023

Federal - Publicado em 27 fev 2023

Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 5/2023, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/ICMS nº 17 DE 24/02/2023

Federal - Publicado em 27 fev 2023

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 16/2023 , que divulga a base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária, nas operações com Diesel S10, Óleo Diesel, Gás Liquefeito de Petróleo GLP/P13 e GLP.

Ato COTEPE/PMPF nº 5 DE 23/02/2023

Federal - Publicado em 24 fev 2023

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/ICMS nº 16 DE 23/02/2023

Federal - Publicado em 24 fev 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária, nas operações com Diesel S10, Óleo Diesel, Gás Liquefeito de Petróleo GLP/P13 e GLP.

Ato COTEPE/ICMS nº 15 DE 16/02/2023

Federal - Publicado em 22 fev 2023

Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 13/2013, que dispõe sobre os requisitos de inclusão e permanência e divulga a relação das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 17/2013.

Ato CN nº 2 DE 14/02/2023

Federal - Publicado em 15 fev 2023

Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.135, de 26 de agosto de 2022, que "Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para dispor sobre o apoio financeiro ao setor cultural e ao setor de eventos", no dia 5 de fevereiro de 2023.

Ato COTEPE/PMPF nº 4 DE 13/02/2023

Federal - Publicado em 14 fev 2023

Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 3/2023, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/PMPF nº 3 DE 09/02/2023

Federal - Publicado em 16 fev 2023

Ret. - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/PMPF nº 3 DE 09/02/2023

Federal - Publicado em 10 fev 2023

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/ICMS nº 13 DE 07/02/2023

Federal - Publicado em 8 fev 2023

Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 56/18, que divulga relação das empresas industriais fabricantes de veículos militares, peças, acessórios e outras mercadorias especificadas no Convênio ICMS nº 95/2012, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Ato COTEPE/ICMS nº 12 DE 03/02/2023

Federal - Publicado em 7 fev 2023

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 2/2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.

Ato COTEPE/ICMS nº 11 DE 02/02/2023

Federal - Publicado em 3 fev 2023

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/2018.

Ato COTEPE/ICMS nº 10 DE 01/02/2023

Federal - Publicado em 2 fev 2023

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67/2019 , que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Ato COTEPE/ICMS nº 9 DE 25/01/2023

Federal - Publicado em 26 jan 2023

Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 26/2016 , que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/2013 .

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