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Exibindo: 235 normas.

Ato COTEPE/ICMS nº 7 DE 24/01/2023

Federal - Publicado em 25 jan 2023

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/2020 , que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/2018 .

Ato COTEPE/ICMS nº 8 DE 24/01/2023

Federal - Publicado em 25 jan 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária, nas operações com Diesel S10, Óleo Diesel, Gás Liquefeito de Petróleo GLP/P13 e GLP.

Ato COTEPE/PMPF nº 2 DE 23/01/2023

Federal - Publicado em 25 jan 2023

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/ICMS nº 6 DE 18/01/2023

Federal - Publicado em 19 jan 2023

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 25/2021 , que divulga relação de contribuintes do ICMS, autores da encomenda e industrializadores, credenciados pelas unidades federadas para usufruírem do tratamento diferenciado previsto no Ajuste SINIEF 01/2021 .

Ato COTEPE/ICMS nº 4 DE 13/01/2023

Federal - Publicado em 16 jan 2023

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/2020 , que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/2018 .

Ato COTEPE/ICMS nº 5 DE 13/01/2023

Federal - Publicado em 16 jan 2023

Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 26/2016 , que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/2013 .

Ato COTEPE nº 2 DE 09/01/2023

Federal - Publicado em 10 jan 2023

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 3/2022 , que divulga relação de produtores de B100 optantes pelo tratamento tributário diferenciado para apuração e pagamento do ICMS incidente nas operações com B100 realizadas com diferimento ou suspensão, na forma do Convênio ICMS nº 206/2021 .

Ato COTEPE/ICMS nº 3 DE 09/01/2023

Federal - Publicado em 10 jan 2023

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/2020 , que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/2018 .

Ato COTEPE/PMPF nº 1 DE 09/01/2023

Federal - Publicado em 10 jan 2023

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/ICMS nº 1 DE 04/01/2023

Federal - Publicado em 5 jan 2023

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/2018.

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