Ato COTEPE/PMPF nº 8 DE 10/03/2021

Norma Federal - Publicado no DO em 11 mar 2021

Altera o Ato COTEPE/PMPF 07/2021, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ,

Considerando o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/2007, de 28 de setembro de 2007, e

Considerando as solicitações das Secretarias de Economia e Fazenda dos Estados de Goiás e Santa Catarina, recebidas por meio de mensagens eletrônicas no dia 10.03.2021, registradas no processo SEI nº 12004.100161/2021-84, fica alterado o Ato COTEPE/PMPF 07/2021, de 9 de março de 2021, nos itens 9 e 24, referentes às unidades federadas supracitadas:

 
ITEM   UF   GAC  GAP  DIESEL S10  ÓLEO DIESEL  GLP (P13)  GLP  QAV  AEHC  GNV  GNI   
(R$/litro)  (R$/litro)  (R$/litro)  (R$/litro)  (R$/kg)  (R$/kg)  (R$/litro)  (R$/litro)  (R$/m³)  (R$/m³)  (R$/litro)  (R$/Kg) 
GO  *5,6974  *6,8681  *4,4214  *4,3921  *6,5769  *6,5769  *4,1003 
24  SC  *4,7700  *6,8600  *3,7800  *3,7300  *6,5600  *6,5600  *4,2500  *3,5000 

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF; e

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA