Ato COTEPE/ICMS nº 1 de 09/01/2004

Norma Federal - Publicado no DO em 12 jan 2004

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 16 de janeiro de 2004:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL 
PRODUTO GASOLINA C DIESEL GLP QAV AEHC 
UNIDADE FEDERADA (R$/litro) (R$/litro) (R$/kg) (R$/litro) (R$/litro) 
AC 2,2853 1,6514 2,8488 2,0000 1,7800 
AL 2,1925 1,3930 2,2846 1,3204 1,5108 
*AM 1,9156 1,4569 2,3943 2,7150 1,3711 
AP 2,2000 1,5400 2,5384 - 1,8700 
*DF 2,0380 1,4690 2,3010 - 1,4740 
ES 2,0867 1,4312 2,0717 1,3346 1,2317 
GO 2,0961 1,4569 2,2094 2,4900 1,3079 
*MA 2,0503 1,3987 2,3294 1,7200 1,6515 
MT 2,3655 1,6417 2,9414 2,8200 1,5157 
MS 2,1908 1,5647 2,4904 1,9605 1,5165 
MG 2,1175 1,4600 2,0900 2,3000 1,5831 
PA 2,2185 1,4830 2,4006 - 2,0900 
PB 2,0103 1,3328 2,3203 1,2000 1,4627 
PE 2,0920 1,4570 2,2608 1,8669 1,2920 
*PI 2,0764 1,3772 2,3514 1,5300 1,5541 
*RJ 2,0430 1,3910 2,1194 1,5960 1,2680 
RO 2,2702 1,4899 2,4300 - 1,6500 
RR 1,7956 1,5700 2,5200 2,2000 - 
SC 2,1500 1,4500 2,4330 - - 
*SE 1,9615 1,3290 2,3164 1,2367 1,3872 
TO 2,1787 1,4103 2,4771 2,3000 1,4424 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

Brasília, DF, 9 de janeiro de 2004.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA