Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Ato Declaratório Executivo -> 2024

Exibindo: 190 normas.

Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 58 DE 18/11/2024

Federal - Publicado em 21 nov 2024

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Ato Declaratório Executivo CODAR nº 30 DE 14/11/2024

Federal - Publicado em 18 nov 2024

Altera a denominação dos códigos de receita 0052 e 1467, instituídos pelo Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 94/2009.

Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 57 DE 14/11/2024

Federal - Publicado em 21 nov 2024

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Ato Declaratório Executivo SRRF06 nº 4 DE 13/11/2024

Federal - Publicado em 18 nov 2024

Declara o alfandegamento, por tempo indeterminado, de área segregada e delimitada na Zona de Processamento de Exportação (ZPE), no Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, nos termos e condições que menciona.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 52 DE 12/11/2024

Federal - Publicado em 14 nov 2024

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 51 DE 12/11/2024

Federal - Publicado em 14 nov 2024

Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 54 DE 12/11/2024

Federal - Publicado em 14 nov 2024

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 55 DE 12/11/2024

Federal - Publicado em 14 nov 2024

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 56 DE 12/11/2024

Federal - Publicado em 14 nov 2024

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 35 DE 08/11/2024

Federal - Publicado em 14 nov 2024

Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2025).

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 34 DE 07/11/2024

Federal - Publicado em 11 nov 2024

Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2025).

Ato Declaratório Executivo ALF/BSB nº 63 DE 06/11/2024

Federal - Publicado em 7 nov 2024

Dispõe sobre o encerramento parcial do Processo Aduaneiro de Investigação de Origem instaurado por meio do ADE ALF/BSB Nº 72/2021.

Ato Declaratório Executivo RFB nº 8 DE 05/11/2024

Federal - Publicado em 7 nov 2024

Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto Nº 11158/2022, às alterações promovidas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), internalizadas pela Resolução Gecex Nº 547/2023.

Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 81 DE 31/10/2024

Federal - Publicado em 8 nov 2024

Alfandega a instalação portuária que menciona.

Ato Declaratório Executivo SRRF09 nº 42 DE 25/10/2024

Federal - Publicado em 30 out 2024

Alfandegamento de recinto destinado a operações com Remessas Postais Internacionais.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »