Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Ato Declaratório Executivo -> 2024

Exibindo: 190 normas.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 65 DE 16/12/2024

Federal - Publicado em 19 dez 2024

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 64 DE 16/12/2024

Federal - Publicado em 19 dez 2024

Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 38 DE 13/12/2024

Federal - Publicado em 18 dez 2024

Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 11 da Escrituração Contábil Fiscal – ECF.

Ato Declaratório Executivo DRF/NAT nº 1 DE 10/12/2024

Federal - Publicado em 12 dez 2024

Prorroga o credenciamento de peritos no âmbito da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Natal - IRF/NAT.

Ato Declaratório Executivo ASCIF nº 2 DE 04/12/2024

Federal - Publicado em 6 dez 2024

Substitui o Anexo IV da Instrução Normativa RFB Nº 1640/2016, que dispõe sobre a celebração de convênio entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), em nome da União, o Distrito Federal e os municípios para delegação das atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento de créditos tributários, e de cobrança relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

Ato Declaratório Executivo ALF nº 5 DE 02/12/2024

Federal - Publicado em 4 dez 2024

Revoga o Ato Declaratório Executivo ALF/SDR nº 3/2024, que aplicou a sanção administrativa de suspensão das atividades de movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias sob controle aduaneiro, à Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA), administradora do Porto Organizado de Salvador.

Ato Declaratório Executivo SRRF01 nº 11 DE 26/11/2024

Federal - Publicado em 28 nov 2024

Declara alfandegado o terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Marechal Rondon em Várzea Grande-MT.

Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 90 DE 25/11/2024

Federal - Publicado em 28 nov 2024

Alfandega a Instalação Portuária Marítima de Uso Público que menciona.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 18 DE 25/11/2024

Federal - Publicado em 25 nov 2024

Divulga a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2024.

Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 60 DE 22/11/2024

Federal - Publicado em 22 nov 2024

Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.

Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 59 DE 19/11/2024

Federal - Publicado em 22 nov 2024

Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.

Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 61 DE 19/11/2024

Federal - Publicado em 22 nov 2024

Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.

Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 62 DE 19/11/2024

Federal - Publicado em 22 nov 2024

Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.

Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 63 DE 19/11/2024

Federal - Publicado em 22 nov 2024

Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 36 DE 18/11/2024

Federal - Publicado em 19 nov 2024

Aprova o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2025).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »