Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Ato Declaratório Executivo -> 2023

Exibindo: 117 normas.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 37 DE 13/06/2023

Federal - Publicado em 22 jun 2023

Enquadra veículo em "Ex" da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 28 DE 12/06/2023

Federal - Publicado em 21 jun 2023

Enquadra veículo em "Ex" da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 29 DE 12/06/2023

Federal - Publicado em 21 jun 2023

Enquadra veículo em "Ex" da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 30 DE 12/06/2023

Federal - Publicado em 21 jun 2023

Enquadra veículo em "Ex" da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 31 DE 12/06/2023

Federal - Publicado em 21 jun 2023

Enquadra veículo em "Ex" da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 32 DE 12/06/2023

Federal - Publicado em 21 jun 2023

Enquadra veículo em "Ex" da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 33 DE 12/06/2023

Federal - Publicado em 21 jun 2023

Enquadra veículo em "Ex" da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 34 DE 12/06/2023

Federal - Publicado em 21 jun 2023

Enquadra veículo em "Ex" da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 35 DE 12/06/2023

Federal - Publicado em 21 jun 2023

Enquadra veículo em "Ex" da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 27 DE 07/06/2023

Federal - Publicado em 14 jun 2023

Enquadra veículo em "Ex" da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 25 DE 07/06/2023

Federal - Publicado em 14 jun 2023

Enquadra veículo em "Ex" da Tabela de Incidência sedo Imposto sobre Produtos Industrializados

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 26 DE 07/06/2023

Federal - Publicado em 14 jun 2023

Enquadra veículo em "Ex" da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados

Ato Declaratório Executivo SRRF02 nº 8 DE 05/06/2023

Federal - Publicado em 7 jun 2023

Declara alfandegada a instalação portaria administrada pela empresa Terminal Portuário Novo Remanso S/A, localizada no município de Itacoatiara/AM.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 24 DE 31/05/2023

Federal - Publicado em 7 jun 2023

Enquadra veículo em "Ex" da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 7 DE 26/05/2023

Federal - Publicado em 30 mai 2023

Dispõe sobre a contribuição devida ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) pelo produtor rural pessoa física que optar pelo recolhimento das contribuições para a seguridade social na forma estabelecida pelos incisos I e II do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »