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Exibindo: 177 normas.

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 10 de 11/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Altera o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 08, de 31 de março de 2005 e dá outras providências.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 5 de 11/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Ato Declaratório Executivo Cotir nº 13 de 09/05/2011

Federal - Publicado em 12 mai 2011

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de abril de 2011.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 31 de 02/05/2011

Federal - Publicado em 3 mai 2011

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de abril de 2011.

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 9 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 29 abr 2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).

Ato Declaratório Executivo Codac nº 30 de 26/04/2011

Federal - Publicado em 28 abr 2011

Divulga a Agenda Tributária do mês de maio de 2011.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 12 de 18/04/2011

Federal - Publicado em 25 abr 2011

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de maio de 2011.

Ato Declaratório Executivo RFB nº 6 de 18/04/2011

Federal - Publicado em 19 abr 2011

Dispõe sobre os valores de ressarcimento dos selos de controle, por milheiro de unidades, das bebidas que especifica.

Ato Declaratório Executivo RFB nº 5 de 18/04/2011

Federal - Publicado em 19 abr 2011

Dispõe sobre os valores de ressarcimento dos selos de controle, por milheiro de unidades, relativos aos cigarros classificados no código 2402.20.00 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI).

Ato Declaratório Executivo Cotir nº 11 de 05/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de março do ano-calendário de 2011, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Ato Declaratório Executivo Cotir nº 10 de 04/04/2011

Federal - Publicado em 6 abr 2011

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de março de 2011.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 29 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 4 abr 2011

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de março de 2011.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 28 de 31/03/2011

Federal - Publicado em 1 abr 2011

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de abril, maio e junho de 2011, aplicável aos parcelamentos que especifica.

Ato Declaratório Executivo COTEC nº 3 de 31/03/2011

Federal - Publicado em 4 abr 2011

Aprova a versão 2.4 do Programa Gerador da Declaração (PGD) da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Ato Declaratório Executivo RFB nº 4 de 31/03/2011

Federal - Publicado em 6 abr 2011

Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

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