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Exibindo: 177 normas.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 40 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 34, de 30 de maio de 2011, que divulga a Agenda Tributária do mês de junho de 2011.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 38 de 14/06/2011

Federal - Publicado em 15 jun 2011

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 37 de 14/06/2011

Federal - Publicado em 15 jun 2011

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 36 de 13/06/2011

Federal - Publicado em 14 jun 2011

Autoriza o pagamento de receitas federais por meio de transferência eletrônica de fundos.

Ato Declaratório Executivo RFB nº 8 de 10/06/2011

Federal - Publicado em 13 jun 2011

Divulga os valores do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, segundo o regime de tributação de que trata o art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

Ato Declaratório Executivo COTIR nº 17 de 03/06/2011

Federal - Publicado em 13 jun 2011

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de maio do ano-calendário de 2011, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 35 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de maio de 2011.

Ato Declaratório Executivo Cotir nº 16 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de maio de 2011.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 34 de 30/05/2011

Federal - Publicado em 1 jun 2011

Divulga a Agenda Tributária do mês de junho de 2011.

Ato Declaratório Executivo RFB nº 7 de 30/05/2011

Federal - Publicado em 31 mai 2011

Cancela os lançamentos relativos a multas aplicadas aos contribuintes Microempreendedor Individual (MEI), pela omissão na entrega de Declaração Anual do Simples Nacional (DASN), exercício 2010.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 33 de 18/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Divulga o quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de abril de 2011.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 32 de 18/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Divulga o quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de março de 2011.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 15 de 18/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de abril do ano-calendário de 2011, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 6 de 17/05/2011

Federal - Publicado em 18 mai 2011

Dispõe sobre a abertura de Processo Aduaneiro de Investigação de Origem.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 14 de 17/05/2011

Federal - Publicado em 18 mai 2011

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de junho de 2011.

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