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Exibindo: 177 normas.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 26 de 30/03/2011

Federal - Publicado em 31 mar 2011

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 18, de 25 de fevereiro de 2011, que divulga a Agenda Tributária do mês de março de 2011.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 25 de 30/03/2011

Federal - Publicado em 31 mar 2011

Divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2011.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 24 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 31 mar 2011

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 23 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 31 mar 2011

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

Ato Declaratório Executivo RFB nº 3 de 25/03/2011

Federal - Publicado em 28 mar 2011

Exclui o regime de holding company de 1929, de Luxemburgo, da relação de regimes fiscais privilegiados prevista na Instrução Normativa RFB nº 1.037, de 04 de junho de 2010, que relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados, tendo em vista sua extinção e o término de seu período de transição estabelecidos pela legislação daquele país.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 2 de 23/03/2011

Federal - Publicado em 28 mar 2011

Dispõe sobre a abertura de Processo Aduaneiro de Investigação de Origem.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 22 de 22/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Inclui novos serviços no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) com permissão de acesso por meio de código de acesso.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 9 de 18/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de abril de 2011.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 21 de 15/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Divulga o quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de fevereiro de 2011.

Ato Declaratório Executivo COTEC nº 2 de 14/03/2011

Federal - Publicado em 15 mar 2011

Aprova a versão 2.0 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal.

Ato Declaratório Executivo Cotir nº 8 de 02/03/2011

Federal - Publicado em 4 mar 2011

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de fevereiro de 2011.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 20 de 01/03/2011

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 7, de 27 de janeiro de 2011, que divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2011.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 19 de 01/03/2011

Federal - Publicado em 2 mar 2011

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de fevereiro de 2011.

Ato Declaratório Executivo COTIR nº 7 de 01/03/2011

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de fevereiro do ano-calendário de 2011, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 18 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Divulga a Agenda Tributária do mês de março de 2011.

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