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Exibindo: 177 normas.

Ato Declaratório Executivo COTIR nº 23 de 15/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de julho de 2011.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 60 de 11/08/2011

Federal - Publicado em 15 ago 2011

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 53, de 28 de julho de 2011.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 59 de 11/08/2011

Federal - Publicado em 15 ago 2011

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 52, de 28 de julho de 2011.

Ato Declaratório Executivo RFB nº 10 de 10/08/2011

Federal - Publicado em 11 ago 2011

Cancela as intimações lavradas em 30 de junho de 2011 referentes às omissões de Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF), Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) e Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

Ato Declaratório Executivo Codac nº 58 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 4 ago 2011

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 46, de 27 de julho de 2011, que divulga a Agenda Tributária do mês de agosto de 2011.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 57 de 02/08/2011

Federal - Publicado em 3 ago 2011

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 90, de 14 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Manual de Arrecadação do Simples Nacional.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 54 de 01/08/2011

Federal - Publicado em 2 ago 2011

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de julho de 2011.

Ato Declaratório Executivo COTIR nº 22 de 01/08/2011

Federal - Publicado em 3 ago 2011

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de julho do ano-calendário de 2011, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Ato Declaratório Executivo RFB nº 9 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Divulga os valores do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), segundo o regime de tributação de que trata o art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 53 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 52 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Divulga códigos de receita para depósito judicial ou extrajudicial e consolida em tabela os códigos vigentes a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais à Ordem e à Disposição da Autoridade Judicial ou Administrativa Competente.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 51 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 50 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 49 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 48 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Dispõe sobre a alteração da denominação do código de receita 2009.

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