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Exibindo: 177 normas.

Ato Declaratório Executivo COANA/COTEC nº 1 de 31/01/2011

Federal - Publicado em 1 fev 2011

Altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº 1, de 13 de maio de 2008, que dispõe sobre especificações, requisitos técnicos e formais e prazos para implantação de sistemas de controle informatizado para industrialização e prestação de serviços nos regimes aduaneiros especiais de Entreposto Aduaneiro e Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof).

Ato Declaratório Executivo Codac nº 7 de 27/01/2011

Federal - Publicado em 28 jan 2011

Divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2011.

Ato Declaratório Executivo COTEC nº 1 de 21/01/2011

Federal - Publicado em 24 jan 2011

Dispõe sobre o cadastramento de usuários externos no Sistema e-Dmov.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 6 de 19/01/2011

Federal - Publicado em 21 jan 2011

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 96, de 28 de dezembro de 2010, que divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2011.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 5 de 19/01/2011

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 3 de 17/01/2011

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de fevereiro de 2011.

Ato Declaratório Executivo Cotir nº 2 de 12/01/2011

Federal - Publicado em 17 jan 2011

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de dezembro de 2010.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 1 de 10/01/2011

Federal - Publicado em 17 jan 2011

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de dezembro do ano-calendário de 2010, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 3 de 06/01/2011

Federal - Publicado em 10 jan 2011

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 2 de 06/01/2011

Federal - Publicado em 10 jan 2011

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

Ato Declaratório Executivo RFB nº 1 de 06/01/2011

Federal - Publicado em 7 jan 2011

Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Ato Declaratório Executivo Codac nº 1 de 03/01/2011

Federal - Publicado em 4 jan 2011

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de dezembro de 2010.

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