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Exibindo: 177 normas.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 47 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Divulga o quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de junho de 2011.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 46 de 27/07/2011

Federal - Publicado em 28 jul 2011

Divulga a Agenda Tributária do mês de agosto de 2011.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 45 de 22/07/2011

Federal - Publicado em 25 jul 2011

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 42, de 28 de junho de 2011, que divulga a Agenda Tributária do mês de julho de 2011.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 21 de 20/07/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de agosto 2011.

Ato Declaratório Executivo COTIR nº 20 de 06/07/2011

Federal - Publicado em 25 jul 2011

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de junho de 2011.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 44 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de junho de 2011.

Ato Declaratório Executivo COTIR nº 19 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 5 jul 2011

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de junho do ano-calendário de 2011, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 43 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2011, aplicável aos parcelamentos que especifica.

Ato Declaratório Executivo Sutri nº 3.015 de 29/06/2011

Federal - Publicado em 30 jun 2011

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 42 de 28/06/2011

Federal - Publicado em 30 jun 2011

Divulga a Agenda Tributária do mês de julho de 2011.

Ato Declaratório Executivo Corec nº 2 de 28/06/2011

Federal - Publicado em 30 jun 2011

Aprova a versão 4.6 do PGD PER/DCOMP.

Ato Declaratório Executivo SRRF09 nº 25 DE 24/06/2011

Federal - Publicado em 29 jun 2011

Alfandegamento de recinto destinado a Remessas Postais Internacionais.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 18 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de julho de 2011.

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 11 de 17/06/2011

Federal - Publicado em 24 jun 2011

Altera o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins (EFDPIS/Cofins) do Anexo Único do ADE Cofis nº 34, de 28 de outubro de 2010 .

Ato Declaratório Executivo Codac nº 41 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 20 jun 2011

Divulga o quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de maio de 2011.

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