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Exibindo: 177 normas.

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 31 de 02/09/2011

Federal - Publicado em 8 set 2011

Dispõe sobre normas operacionais para entrega dos dados por meio do Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT), para o ano-calendário de 2010.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 65 de 01/09/2011

Federal - Publicado em 2 set 2011

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de agosto de 2011.

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 30 de 01/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro da empresa Souza Cruz S.A., inscrita no CNPJ nº 33.009.911/0001- 39.

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 29 de 01/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro da empresa Souza Cruz S.A., inscrita no CNPJ nº 33.009.911/0001- 39.

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 28 de 01/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro da empresa Souza Cruz S.A., inscrita no CNPJ nº 33.009.911/0001-39.

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 27 de 01/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro da empresa Souza Cruz S.A., inscrita no CNPJ nº 33.009.911/0001-39.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 63 de 30/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Dispõe sobre a alteração da denominação dos códigos de receita 3317 e 0231.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 62 de 30/08/2011

Federal - Publicado em 1 set 2011

Divulga a Agenda Tributária do mês de setembro de 2011.

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 25 de 25/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).

Ato Declaratório Executivo COTEC nº 4 de 25/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Aprova a versão 2.2 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal.

Ato Declaratório Executivo RFB nº 12 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Cancela os lançamentos relativos às multas aplicadas aos sujeitos passivos domiciliados nos municípios de Areal, Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Teresópolis, pela entrega da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF), exercício 2011.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 61 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Altera os Atos Declaratórios Executivos Codac nº 44, de 28 de junho de 2010, nº 53, de 29 de julho de 2010, nº 34, de 30 de maio de 2011, nº 42, de 28 de junho de 2011, nº 46, de 27 de julho de 2011, que divulgam as Agendas Tributárias referentes aos meses de julho e agosto de 2010, e de junho, julho e agosto de 2011, respectivamente.

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 24 de 22/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Altera o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins (EFD-PIS/Cofins) do Anexo Único do ADE Cofis nº 34, de 28 de outubro de 2010 .

Ato Declaratório Executivo RFB nº 11 de 19/08/2011

Federal - Publicado em 22 ago 2011

Dispõe sobre a habilitação dos Eventos a se realizarem nos meses de julho e agosto de 2011 relacionados com a Copa das Confederações Fifa 2013 e a Copa do Mundo Fifa 2014, e das pessoas jurídicas a eles relacionadas para efeito de fruição dos benefícios de que trata Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2011.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 24 de 17/08/2011

Federal - Publicado em 22 ago 2011

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de setembro de 2011.

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