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Exibindo: 177 normas.

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 66 de 11/11/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

Dispõe sobre a normalidade no funcionamento do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 65 de 11/11/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

Dispõe sobre a anormalidade no funcionamento do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 64 de 11/11/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

Dispõe sobre a anormalidade no funcionamento do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 32 de 11/11/2011

Federal - Publicado em 16 nov 2011

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de outubro de 2011.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 16 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 11 nov 2011

Prorroga por mais 90 (noventa) dias o prazo previsto para conclusão da investigação de origem aberta pelo Ato Declaratório Executivo Coana nº 6, de 17 de maio de 2011

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 31 de 08/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de outubro do ano-calendário de 2011, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 79 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de outubro de 2011.

Ato Declaratório Executivo COTIR nº 30 de 27/10/2011

Federal - Publicado em 31 out 2011

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de agosto de 2011.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 78 de 27/10/2011

Federal - Publicado em 28 out 2011

Divulga a Agenda Tributária do mês de novembro de 2011.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 29 de 24/10/2011

Federal - Publicado em 25 out 2011

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de novembro de 2011.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 15 de 18/10/2011

Federal - Publicado em 26 out 2011

Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 76 de 10/10/2011

Federal - Publicado em 11 out 2011

Divulga o quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de setembro de 2011.

Ato Declaratório Executivo COTIR nº 28 de 06/10/2011

Federal - Publicado em 10 out 2011

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de setembro de 2011.

Ato Declaratório Executivo RFB nº 14 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Ato Declaratório Executivo COTIR nº 27 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 6 out 2011

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de setembro do ano-calendário de 2011, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

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