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Exibindo: 177 normas.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 36 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do Imposto sobre a Renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de janeiro de 2012.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 92 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 81, de 24 de novembro de 2011 , que divulga a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2011.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 91 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Divulga o quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de novembro de 2011.

Ato Declaratório Executivo COTIR nº 35 de 05/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de novembro de 2011.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 34 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de novembro do ano-calendário de 2011, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 87 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 86 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 85 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Torna fora de uso o código de receita 7905 - IOF - Aquisição de Títulos ou Valores Mobiliários e altera a denominação do código de receita 6854.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 83 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de novembro de 2011.

Ato Declaratório Executivo Cocad nº 1 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Altera o Anexo III da Instrução Normativa RFB nº 1.183, de 19 de agosto de 2011 .

Ato Declaratório Executivo Codac nº 82 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 78, de 27 de outubro de 2011 , que divulga a Agenda Tributária do mês de novembro de 2011.

Ato Declaratório Executivo RFB nº 15 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 25 nov 2011

Declara a classificação na Tarifa Externa Comum (TEC) das mercadorias que especifica.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 81 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Divulga a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2011.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 33 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do Imposto sobre a Renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de dezembro de 2011.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 80 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Divulga o quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de outubro de 2011.

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