Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Ato Declaratório Executivo -> 2010

Exibindo: 185 normas.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 28 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 16, de 29 de março de 2010, que divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2010.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 6 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 12 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de maio de 2010.

Ato Declaratório Executivo RFB nº 5 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro da empresa Indústria e Comércio Rei Ltda., CNPJ nº 14.188.007/0001-93.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 27 de 12/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Divulga o quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de março de 2010.

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 10 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 9 de 06/04/2010

Dispõe sobre normas operacionais para entrega dos dados através do Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont), para o ano-calendário de 2009.

Ato Declaratório Executivo Cotir nº 11 de 05/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de março do ano-calendário de 2010, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 25 de 01/04/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 24 de 01/04/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de março de 2010.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 22 de 31/03/2010

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 21 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Altera os Atos Declaratórios Executivos Codac nº 12, de 24 de fevereiro de 2010 e nº 16, de 29 de março de 2010, que divulgam as Agendas Tributárias dos meses de março e abril de 2010.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 20 de 31/03/2010

Dispõe sobre a instituição e a alteração de denominação de códigos de receita para os casos que especifica.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 19 de 31/03/2010

Dispõe sobre a instituição e a alteração de denominação de códigos de receita para os casos que especifica.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 18 de 31/03/2010

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »