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Exibindo: 185 normas.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 11 de 24/02/2010

Federal - Publicado em 25 fev 2010

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 5, de 27 de janeiro de 2010, que divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2010.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 10 de 19/02/2010

Federal - Publicado em 22 fev 2010

Divulga o quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de janeiro de 2010.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 7 de 18/02/2010

Federal - Publicado em 19 fev 2010

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de março de 2010.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 9 de 12/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Altera os Atos Declaratórios Executivos Codac nº 101, de 22 de dezembro de 2009 e nº 5, de 27 de janeiro de 2010, que divulgam as Agendas Tributárias dos meses de janeiro e fevereiro de 2010.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 8 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Altera os Atos Declaratórios Executivos Codac nº 101, de 22 de dezembro de 2009 e nº 5, de 27 de janeiro de 2010, que divulgam as Agendas Tributárias dos meses de janeiro e fevereiro de 2010.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 8 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Altera os Atos Declaratórios Executivos Codac nº 101, de 22 de dezembro de 2009 e nº 5, de 27 de janeiro de 2010 , que divulgam as Agendas Tributárias dos meses de janeiro e fevereiro de 2010.

Ato Declaratório Executivo COTEC nº 1 de 10/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Aprova a versão 2.2 do Programa Gerador de Declaração (PGD) da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Ato Declaratório Executivo Cotir nº 6 de 05/02/2010

Federal - Publicado em 9 fev 2010

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de janeiro de 2010.

Ato Declaratório Executivo Cotir nº 5 de 05/02/2010

Federal - Publicado em 9 fev 2010

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de janeiro do ano-calendário de 2010, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 6 de 01/02/2010

Federal - Publicado em 2 fev 2010

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de janeiro de 2010.

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 1 de 29/01/2010

Federal - Publicado em 1 fev 2010

Altera o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 13, de 13 de março de 2006, que dispõe sobre o Sistema de Medição de Vazão (SMV) a ser utilizado pelos estabelecimentos industriais envasadores de cervejas e refrigerantes.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 4 de 29/01/2010

Federal - Publicado em 2 fev 2010

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de fevereiro de 2010.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 5 de 27/01/2010

Divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2010.

Ato Declaratório Executivo Cotir nº 3 de 19/01/2010

Federal - Publicado em 21 jan 2010

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de dezembro de 2009.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 4 de 18/01/2010

Federal - Publicado em 20 jan 2010

Divulga o quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de dezembro de 2009.

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