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Exibindo: 185 normas.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 88 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 8 dez 2010

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

Ato Declaratório Executivo Cotir nº 36 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de novembro de 2010.

Ato Declaratório Executivo COTIR nº 35 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 8 dez 2010

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de novembro do ano-calendário de 2010, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 87 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de novembro de 2010.

Ato Declaratório Executivo RFB nº 22 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Concede efeito suspensivo da inclusão da Espanha na relação de países detentores de regime fiscal privilegiado, prevista na Instrução Normativa RFB nº 1.037, de 4 de junho de 2010.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 86 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Divulga a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2010.

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 35 de 24/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).

Ato Declaratório Executivo COANA nº 25 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 25 nov 2010

Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.

Ato Declaratório Executivo Cotir nº 34 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 19 nov 2010

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de outubro do ano-calendário de 2010, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 85 de 17/11/2010

Federal - Publicado em 19 nov 2010

Divulga o quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de outubro de 2010.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 24 de 16/11/2010

Federal - Publicado em 17 nov 2010

ENQUADRA VEÍCULOS EM "EX" DA TIPI.

Ato Declaratório Executivo RFB nº 21 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Divulga o enquadramento fiscal de marcas de cigarro da empresa American Blend Importação, Exportação, Indústria e Comércio de Tabacos Ltda., inscrita no CNPJ nº 08.751.352/0002-71.

Ato Declaratório Executivo RFB nº 20 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Divulga o enquadramento fiscal de marcas de cigarro da empresa Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ nº 04.041.933/0001-88.

Ato Declaratório Executivo Cotir nº 33 de 08/11/2010

Federal - Publicado em 10 nov 2010

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de outubro de 2010.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 84 de 03/11/2010

Federal - Publicado em 4 nov 2010

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de outubro de 2010.

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