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Exibindo: 185 normas.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 5 de 10/02/2004

Federal - Publicado em 12 fev 2004

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de janeiro do ano-calendário de 2004, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 9 de 05/02/2004

Federal - Publicado em 6 fev 2004

Autoriza o pagamento de receitas federais por meio de transferência eletrônica de fundos.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 8 de 05/02/2004

Federal - Publicado em 6 fev 2004

Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos em janeiro de 2004.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 4 de 04/02/2004

Federal - Publicado em 9 fev 2004

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 5 de 03/02/2004

Federal - Publicado em 5 fev 2004

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do IPI de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 7 de 02/02/2004

Federal - Publicado em 3 fev 2004

Divulga a taxa de juros do mês de janeiro de 2004.

Ato Declaratório Executivo COTEC nº 1 de 02/02/2004

Federal - Publicado em 4 fev 2004

Dispõe sobre a apresentação de informações prevista no § 2º do art. 26 da Instrução Normativa SRF nº 306 de 2003.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 4 de 30/01/2004

Federal - Publicado em 2 fev 2004

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do IPI de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 1 de 27/01/2004

Federal - Publicado em 28 jan 2004

Declara a anulação da Solução de Consulta SRRF/1ªRF/DIANA Nº 83, de 13 de novembro de 2001, proferida no processo de consulta nº 10166.011254/2001-11.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 6 de 27/01/2004

Divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2004.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 5 de 26/01/2004

Federal - Publicado em 27 jan 2004

Dispõe sobre o recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte na hipótese que especifica.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 4 de 23/01/2004

Federal - Publicado em 26 jan 2004

Autoriza o pagamento de receitas federais por meio de transferência eletrônica de fundos.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 3 de 20/01/2004

Federal - Publicado em 22 jan 2004

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de fevereiro de 2004.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 3 de 20/01/2004

Federal - Publicado em 22 jan 2004

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do IPI de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.

Ato Declaratório Executivo COANA/COTEC nº 1 de 20/01/2004

Especifica os requisitos técnicos e formais para implantação de sistema de controle informatizado em estabelecimentos habilitados a operar com os regimes aduaneiros especiais de Depósito Afiançado e de Depósito Especial.

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