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Exibindo: 185 normas.

Ato Declaratório Executivo COTEC nº 3 de 24/03/2004

Federal - Publicado em 25 mar 2004

Aprova o Programa Gerador do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), versão 1.1 e suas instruções de uso.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 16 de 23/03/2004

Divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2004.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 9 de 19/03/2004

Federal - Publicado em 22 mar 2004

Enquadra veículo em "Ex" da Tipi.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 3 de 18/03/2004

Federal - Publicado em 19 mar 2004

Relaciona os requisitos mínimos e estabelece cronograma para sua comprovação, no caso de requerimento de nova habilitação para operar os regimes aduaneiros especiais de Depósito Afiançado e de Depósito Especial.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 9 de 16/03/2004

Federal - Publicado em 19 mar 2004

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de abril de 2004.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 14 de 09/03/2004

Federal - Publicado em 11 mar 2004

Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos em fevereiro de 2004.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 8 de 08/03/2004

Federal - Publicado em 10 mar 2004

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de fevereiro do ano-calendário de 2004, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 7 de 08/03/2004

Federal - Publicado em 10 mar 2004

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de março de 2004.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 2 de 05/03/2004

Federal - Publicado em 8 mar 2004

Relaciona os requisitos mínimos e estabelece cronograma para sua comprovação, no caso de requerimento de nova habilitação para operar os regimes aduaneiros especiais de Depósito Afiançado e de Depósito Especial.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 6 de 03/03/2004

Federal - Publicado em 5 mar 2004

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 11 de 01/03/2004

Federal - Publicado em 2 mar 2004

Divulga a taxa de juros do mês de fevereiro de 2004.

Ato Declaratório Executivo COTEC nº 2 de 27/02/2004

Federal - Publicado em 2 mar 2004

Aprova o Programa Gerador da Declaração de Não Incidência da CPMF versão 1.2 e suas instruções de uso.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 7 de 18/02/2004

Federal - Publicado em 19 fev 2004

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do IPI de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 6 de 18/02/2004

Federal - Publicado em 19 fev 2004

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do IPI de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 10 de 18/02/2004

Divulga a Agenda Tributária do mês de março de 2004.

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