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Exibindo: 185 normas.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 2 de 08/01/2004

Federal - Publicado em 13 jan 2004

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 1 de 08/01/2004

Federal - Publicado em 13 jan 2004

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de dezembro do ano-calendário de 2003, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 2 de 05/01/2004

Federal - Publicado em 7 jan 2004

Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos em dezembro de 2003.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 1 de 02/01/2004

Federal - Publicado em 6 jan 2004

Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do IPI (Tipi) em decorrência de alterações promovidas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 1 de 02/01/2004

Federal - Publicado em 5 jan 2004

Divulga a taxa de juros do mês de dezembro de 2003.

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