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Exibindo: 220 normas.

Instrução Normativa SAT nº 133 DE 23/09/2019 - TO

Estadual - Publicado em 27 set 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 137 DE 23/09/2019 - TO

Estadual - Publicado em 27 set 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 138 DE 23/09/2019 - TO

Estadual - Publicado em 27 set 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 134 DE 23/09/2019 - TO

Estadual - Publicado em 27 set 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 135 DE 23/09/2019 - TO

Estadual - Publicado em 27 set 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 128 DE 23/09/2019 - TO

Estadual - Publicado em 27 set 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 136 DE 23/09/2019 - TO

Estadual - Publicado em 27 set 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa NATURATINS nº 5 DE 20/09/2019 - TO

Estadual - Publicado em 23 set 2019

Dispõe sobre Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo no Estado do Tocantins.

Instrução Normativa SAT nº 117 DE 13/09/2019 - TO

Estadual - Publicado em 19 set 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 119 DE 13/09/2019 - TO

Estadual - Publicado em 19 set 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 120 DE 13/09/2019 - TO

Estadual - Publicado em 19 set 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 121 DE 13/09/2019 - TO

Estadual - Publicado em 19 set 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 118 DE 13/09/2019 - TO

Estadual - Publicado em 19 set 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 122 DE 13/09/2019 - TO

Estadual - Publicado em 19 set 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 116 DE 27/08/2019 - TO

Estadual - Publicado em 2 set 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

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