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Exibindo: 220 normas.

Instrução Normativa SAT nº 100 DE 12/08/2019 - TO

Estadual - Publicado em 15 ago 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 97 DE 23/07/2019 - TO

Estadual - Publicado em 30 jul 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 96 DE 22/07/2019 - TO

Estadual - Publicado em 31 jul 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 99 DE 22/07/2019 - TO

Estadual - Publicado em 30 jul 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 98 DE 22/07/2019 - TO

Estadual - Publicado em 30 jul 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 95 DE 22/07/2019 - TO

Estadual - Publicado em 30 jul 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa NATURATINS nº 4 DE 09/07/2019 - TO

Estadual - Publicado em 10 jul 2019

Regulamentar o uso de imagens de Unidades de Conservação Estaduais.

Instrução Normativa SAT nº 89 DE 08/07/2019 - TO

Estadual - Publicado em 11 jul 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 88 DE 08/07/2019 - TO

Estadual - Publicado em 11 jul 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 93 DE 08/07/2019 - TO

Estadual - Publicado em 11 jul 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 87 DE 08/07/2019 - TO

Estadual - Publicado em 11 jul 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 86 DE 08/07/2019 - TO

Estadual - Publicado em 11 jul 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 92 DE 08/07/2019 - TO

Estadual - Publicado em 11 jul 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 90 DE 08/07/2019 - TO

Estadual - Publicado em 11 jul 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 91 DE 08/07/2019 - TO

Estadual - Publicado em 11 jul 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

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