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Exibindo: 220 normas.

Instrução Normativa SAT nº 94 DE 08/07/2019 - TO

Estadual - Publicado em 11 jul 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa NATURATINS nº 3 DE 03/07/2019 - TO

Estadual - Publicado em 3 jul 2019

Inclui na Instrução Normativa nº 1, de 10 de maio de 2017 a Declaração de Uso Insignificante e Anuência Prévia, pertinentes aos Recursos Hídricos, para como sendo integrantes do Programa Simplifica Verde e o Sistema de Registro Ambiental para emissão online de atos simplificados.

Instrução Normativa SAT nº 85 DE 10/06/2019 - TO

Estadual - Publicado em 13 jun 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 79 DE 07/06/2019 - TO

Estadual - Publicado em 17 jun 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 83 DE 29/05/2019 - TO

Estadual - Publicado em 10 jun 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 82 DE 29/05/2019 - TO

Estadual - Publicado em 10 jun 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 84 DE 29/05/2019 - TO

Estadual - Publicado em 10 jun 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 80 DE 29/05/2019 - TO

Estadual - Publicado em 10 jun 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 81 DE 29/05/2019 - TO

Estadual - Publicado em 10 jun 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa ADAPEC nº 9 DE 28/05/2019 - TO

Estadual - Publicado em 6 jun 2019

Prorroga o prazo para o plantio de soja, estabelecido no art. 10 da Instrução Normativa nº 06, de 09 de abril de 2019, para o dia 10 de junho de 2019, mantendo o prazo de colheita para o dia 30 de setembro de 2019.

Instrução Normativa NATURATINS nº 1 DE 27/05/2019 - TO

Estadual - Publicado em 28 mai 2019

Altera na Instrução Normativa nº 01, de 10 de maio de 2017 a Autorização Ambiental - AA, exclusivamente para implantação e funcionamento de Praia Temporária, pertinente ao licenciamento ambiental, como sendo integrante do Programa Simplifica Verde e o Sistema de Registro Ambiental para emissão on-line de atos simplificados.

Instrução Normativa SAT nº 56 DE 17/05/2019 - TO

Estadual - Publicado em 27 mai 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS

Instrução Normativa SAT nº 57 DE 17/05/2019 - TO

Estadual - Publicado em 27 mai 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 63 DE 17/05/2019 - TO

Estadual - Publicado em 27 mai 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 61 DE 17/05/2019 - TO

Estadual - Publicado em 27 mai 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

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