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Exibindo: 220 normas.

Instrução Normativa SAT nº 78 DE 17/05/2019 - TO

Estadual - Publicado em 27 mai 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 73 DE 17/05/2019 - TO

Estadual - Publicado em 27 mai 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 68 DE 17/05/2019 - TO

Estadual - Publicado em 27 mai 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 74 DE 17/05/2019 - TO

Estadual - Publicado em 27 mai 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa ADAPEC nº 8 DE 15/05/2019 - TO

Estadual - Publicado em 26 jun 2019

Aprova as diretrizes gerais, para o cadastro de Produtor, Proprietário, Propriedade Rural e Exploração Pecuária, a serem observadas em todo o Estado do Tocantins, com vistas à padronização no Sistema Informatizado de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - SIDATO.

Instrução Normativa ADAPEC nº 7 DE 02/05/2019 - TO

Estadual - Publicado em 7 mai 2019

Determina os procedimentos e ações do Serviço Veterinário Oficial (SVO) quanto à comercialização e utilização da vacina bivalente contra a febre aftosa, nos termos que especifica.

Instrução Normativa ADAPEC nº 7 DE 02/05/2019 - TO

Estadual - Publicado em 7 mai 2019

Determina os procedimentos e ações do Serviço Veterinário Oficial (SVO) quanto à comercialização e utilização da vacina bivalente contra a febre aftosa, nos termos que especifica.

Instrução Normativa ADAPEC nº 6 DE 09/04/2019 - TO

Estadual - Publicado em 11 abr 2019

Dispõe sobre o Programa Estadual de Controle da Ferrugem Asiática da Soja e institui as medidas e ações de profilaxia e controle da praga "Ferrugem Asiática da soja".

Instrução Normativa SAT nº 49 DE 04/04/2019 - TO

Estadual - Publicado em 10 abr 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 50 DE 04/04/2019 - TO

Estadual - Publicado em 10 abr 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 51 DE 04/04/2019 - TO

Estadual - Publicado em 10 abr 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 52 DE 04/04/2019 - TO

Estadual - Publicado em 10 abr 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 54 DE 04/04/2019 - TO

Estadual - Publicado em 10 abr 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 53 DE 04/04/2019 - TO

Estadual - Publicado em 10 abr 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 55 DE 04/04/2019 - TO

Estadual - Publicado em 10 abr 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

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