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Exibindo: 220 normas.

Instrução Normativa SAT nº 24 DE 25/02/2019 - TO

Estadual - Publicado em 27 fev 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 25 DE 25/02/2019 - TO

Estadual - Publicado em 27 fev 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 19 DE 25/02/2019 - TO

Estadual - Publicado em 27 fev 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 29 DE 25/02/2019 - TO

Estadual - Publicado em 27 fev 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 30 DE 25/02/2019 - TO

Estadual - Publicado em 27 fev 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 16 DE 25/02/2019 - TO

Estadual - Publicado em 28 fev 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 9 DE 21/02/2019 - TO

Estadual - Publicado em 27 fev 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 12 DE 21/02/2019 - TO

Estadual - Publicado em 27 fev 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 10 DE 21/02/2019 - TO

Estadual - Publicado em 27 fev 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 13 DE 21/02/2019 - TO

Estadual - Publicado em 27 fev 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 14 DE 21/02/2019 - TO

Estadual - Publicado em 27 fev 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 11 DE 21/02/2019 - TO

Estadual - Publicado em 27 fev 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 15 DE 21/02/2019 - TO

Estadual - Publicado em 27 fev 2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa ADAPEC nº 2 DE 13/02/2019 - TO

Estadual - Publicado em 18 fev 2019

Dá nova redação ao art. 2º da Instrução Normativa nº 01 de 22 de janeiro de 2019, que autoriza a emissão da Guia de Trânsito Animal (e-GTA) pelos Responsáveis Técnicos de eventos pecuários e demais aglomerações.

Instrução Normativa ADAPEC nº 3 DE 13/02/2019 - TO

Estadual - Publicado em 18 fev 2019

Concede o acesso eletrônico ao produtor rural por meio do Sistema Informatizado de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - SIDATO e estabelece normas para o acesso.

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