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Exibindo: 76 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 16 DE 07/05/2015 - TO

Estadual - Publicado em 11 mai 2015

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SEFAZ/SAT nº 15 DE 04/05/2015 - TO

Estadual - Publicado em 5 mai 2015

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SEFAZ nº 14 DE 22/04/2015 - TO

Estadual - Publicado em 23 abr 2015

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 13 DE 01/04/2015 - TO

Estadual - Publicado em 7 abr 2015

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa NATURATINS nº 1 DE 30/03/2015 - TO

Estadual - Publicado em 7 abr 2015

Regulamenta o uso de imagens de unidades de conservação estaduais, dos bens ambientais nestas incluídos e do seu patrimônio, bem como a elaboração de produtos, subprodutos e serviços obtidos ou desenvolvidos a partir dos recursos naturais.

Instrução Normativa SAT nº 7 DE 27/03/2015 - TO

Estadual - Publicado em 31 mar 2015

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 8 DE 27/03/2015 - TO

Estadual - Publicado em 31 mar 2015

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 9 DE 27/03/2015 - TO

Estadual - Publicado em 31 mar 2015

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 10 DE 27/03/2015 - TO

Estadual - Publicado em 31 mar 2015

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 11 DE 27/03/2015 - TO

Estadual - Publicado em 31 mar 2015

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 12 DE 27/03/2015 - TO

Estadual - Publicado em 31 mar 2015

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SEFAZ nº 5 DE 20/03/2015 - TO

Estadual - Publicado em 24 mar 2015

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SEFAZ nº 6 DE 20/03/2015 - TO

Estadual - Publicado em 24 mar 2015

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 4 DE 02/03/2015 - TO

Estadual - Publicado em 3 mar 2015

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 3 DE 13/02/2015 - TO

Estadual - Publicado em 18 fev 2015

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

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