Instrução Normativa SAT nº 3 DE 13/02/2015

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 18 fev 2015

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749 , de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 3.2, 9.2, 11.4, 11.7, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 18 de Fevereiro de 2015.

ISMARLEI VAZ DA SILVA

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00003, de 13 de Fevereiro de 2015 BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS GRUPO E SUBGRUPO

Grupo: CRUSTÁCEOS E PEIXES
Subgrupo: PEIXES
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
3.2.2 KG BARBADO 14,20 00003/2015 18.02.2015
3.2.3 KG CACHORRA 8,37 00003/2015 18.02.2015
3.2.4 KG CARANHA 10,43 00003/2015 18.02.2015
3.2.5 KG CORVINA 9,54 00003/2015 18.02.2015
3.2.6 KG CURIMATÁ 6,42 00003/2015 18.02.2015
3.2.10 KG PACÚ 10,04 00003/2015 18.02.2015
3.2.12 KG PINTADO 17,09 00003/2015 18.02.2015
3.2.13 KG SURUBIM 15,43 00003/2015 18.02.2015
3.2.15 KG TAMBAQUI 9,77 00003/2015 18.02.2015
3.2.16 KG TUCUNARÉ 13,60 00003/2015 18.02.2015
3.2.56 KG CARANHA NO CRIATORIO 8,09 00003/2015 18.02.2015
3.2.105 KG CURIMATÁ NO CRIATÓRIO 4,87 00003/2015 18.02.2015
3.2.106 KG PINTADO NO CRIATÓRIO 10,83 00003/2015 18.02.2015
Grupo: CEREAIS
Subgrupo: MILHO
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
9.2.6 SC MILHO EM GRÃO - SELECIONADO 50 kg 29,15 00003/2015 18.02.2015
9.2.6 SC MILHO EM GRÃO - SELECIONADO Saco de 60 KG 28,52 00003/2015 18.02.2015
9.2.14 KG SEMENTE DE MILHO CERTIFICADA 6,82 00003/2015 18.02.2015
9.2.17 SC MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA - SC 50 KG Classe 1 21,94 00003/2015 18.02.2015
9.2.17 SC MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA - SC 50 KG Classe 2 25,65 00003/2015 18.02.2015
9.2.18 SC MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA - SC 60 KG Classe 1 27,27 00003/2015 18.02.2015
9.2.18 SC MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA - SC 60 KG Classe 2 28,83 00003/2015 18.02.2015
Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA
Subgrupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
11.4.1 KG AMÊNDOA DE BABAÇÚ 1,10 00003/2015 18.02.2015
11.4.13 KG SEMENTE DE SOJA CERTIFICADA 2,41 00003/2015 18.02.2015
11.4.14 SC SEMENTE DE SOJA CERTIFICADA - 60 KG 121,00 00003/2015 18.02.2015
11.4.15 KG SEMENTE DE SOJA FISCALIZADA 2,80 00003/2015 18.02.2015
11.4.16 SC SEMENTE DE SOJA FISCALIZADA - 60 KG 170,00 00003/2015 18.02.2015
11.4.63 KG SEMENTE GENÉTICA Classe 1 4,63 00003/2015 18.02.2015
11.4.63 KG SEMENTE GENÉTICA Classe 2 8,37 00003/2015 18.02.2015
11.4.63 KG SEMENTE GENÉTICA Classe 3 28,08 00003/2015 18.02.2015
11.4.64 KG SEMENTE BÁSICA Classe 1 3,06 00003/2015 18.02.2015
11.4.64 KG SEMENTE BÁSICA Classe 2 9,54 00003/2015 18.02.2015
11.4.64 KG SEMENTE BÁSICA Classe 3 18,90 00003/2015 18.02.2015
11.4.65 KG SEMENTE CERTIFICADA DE 1ª GERAÇÃO - C1 Classe 2 8,83 00003/2015 18.02.2015
11.4.65 KG SEMENTE CERTIFICADA DE 1ª GERAÇÃO - C1 Classe 3 23,75 00003/2015 18.02.2015
11.4.69 KG MUDA CERTIFICADA Classe 2 6,15 00003/2015 18.02.2015
11.4.69 KG MUDA CERTIFICADA Classe 3 24,40 00003/2015 18.02.2015
Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA
Subgrupo: SOJA COMERCIAL
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
11.7.1 SC SOJA COMERCIAL - SACO DE 60 KG 52,80 00003/2015 18.02.2015
11.7.3 KG SOJA COMERCIAL KG 1,24 00003/2015 18.02.2015
11.7.5 KG SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE - KG 2,74 00003/2015 18.02.2015
11.7.6 SC SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE - 60 KG 130,00 00003/2015 18.02.2015
11.7.7 T SOJA A GRANEL - T 912,78 00003/2015 18.02.2015

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

CEREAIS
MILHO
Classe 1 No produtor
Classe 2 Na cerealista
SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA
SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS
Classe 1 ANDROPOGON
Classe 2 BRACHIARA BRIZANTA
Classe 3 BRACHIARA HUMIDÍCULA