Instrução Normativa SAT nº 4 DE 02/03/2015
Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 03 mar 2015
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749 , de 06 de julho de 2011.
Resolve:
Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 1.3, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 04 de Março de 2015
ISMARLEI VAZ DA SILVA
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00004, de 02 de Março de 2015 BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS GRUPO E SUBGRUPO
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Grupo: ANIMAIS VIVOS Subgrupo: BOVINOS |
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| ITEM | UN | DISCRIMINAÇÃO | VALOR | ÚLT. ALTERAÇÃO | |
| I.N. | VIGÊNCIA | ||||
| 1.3.7 | CB | BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES para abate | 970,09 | 00004/2015 | 04.03.2015 |
| 1.3.8 | CB | BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES para abate | 1390,05 | 00004/2015 | 04.03.2015 |
| 1.3.9 | CB | BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES para abate | 1915,61 | 00004/2015 | 04.03.2015 |
| 1.3.10 | CB | BOVINO MACHO DE 37 À 60 MESES para abate | 2132,78 | 00004/2015 | 04.03.2015 |
| 1.3.11 | CB | BOVINO MACHO ACIMA DE 60 MESES para abate | 2332,48 | 00004/2015 | 04.03.2015 |
| 1.3.12 | CB | BOVINO FÊMEA 0 À 12 MESES para abate | 723,50 | 00004/2015 | 04.03.2015 |
| 1.3.13 | CB | BOVINO FÊMEA 13 À 24 MESES para abate | 1051,12 | 00004/2015 | 04.03.2015 |
| 1.3.14 | CB | BOVINO FÊMEA 25 À 36 MESES para abate | 1333,86 | 00004/2015 | 04.03.2015 |
| 1.3.15 | CB | BOVINO FÊMEA 37 À 60 MESES para abate | 1417,02 | 00004/2015 | 04.03.2015 |
| 1.3.16 | CB | BOVINO FÊMEA ACIMA DE 60 MESES para abate | 1490,06 | 00004/2015 | 04.03.2015 |
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
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ANIMAIS VIVOS BOVINOS |