Instrução Normativa SAT nº 10 DE 27/03/2015

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 31 mar 2015

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749 , de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 22.15, 22.16, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 01 de Abril de 2015

ISMARLEI VAZ DA SILVA

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00010, de 27 de Março de 2015 BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS GRUPO E SUBGRUPO

Grupo: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
Subgrupo: CHOPP
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
22.15.2 L CHOPP DEVASSA CLARO OU ESCURO EM BARRIL-POR LITRO 9,36 00010/2015 01.04.2015
22.15.3 L CHOPP HEINEKEN CLARO OU ESCURO EM BARRIL-POR LITRO 10,60 00010/2015 01.04.2015
22.15.4 L CHOPP KAISER CLARO OU ESCURO EM BARRIL-POR LITRO 9,91 00010/2015 01.04.2015
22.15.5 L CHOPP OKTOS CLARO OU ESCURO EM BARRIL-POR LITRO 7,49 00010/2015 01.04.2015
22.15.6 L CHOPP SCHINCARIOL CLARO OU ESCURO EM BARRIL-POR LITRO 8,32 00010/2015 01.04.2015
22.15.7 L CHOPP OUTRAS MARCAS CLARO OU ESCURO 11,28 00010/2015 01.04.2015
22.15.8 L CHOPP KLIMA CLARO OU ESCURO EM BARRIL - POR LITRO 7,50 00010/2015 01.04.2015
Grupo: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
Subgrupo: CERVEJAS ESPECIAIS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
22.16.1 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 200 ML Outras Marcas 3,19 00010/2015 01.04.2015
22.16.1 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 200 ML Estrella Galícia 2,90 00010/2015 01.04.2015
22.16.2 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 330 ML Outras Marcas 18,00 00010/2015 01.04.2015
22.16.2 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 330 ML Estrella Galícia 4,70 00010/2015 01.04.2015
22.16.2 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 330 ML Desperados 4,05 00010/2015 01.04.2015
22.16.2 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 330 ML Sol 3,08 00010/2015 01.04.2015
22.16.2 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 330 ML Stella Artois 3,73 00010/2015 01.04.2015
22.16.2 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 330 ML Hoegaarden 4,40 00010/2015 01.04.2015
22.16.2 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 330 ML Leffe Royale 17,99 00010/2015 01.04.2015
22.16.2 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 330 ML Leffe Vieille Cuvee 8,48 00010/2015 01.04.2015
22.16.2 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 330 ML Leffe Radieuse 7,00 00010/2015 01.04.2015
22.16.2 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 330 ML Leffe Blonde 7,00 00010/2015 01.04.2015
22.16.2 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 330 ML Leffe Brown 7,00 00010/2015 01.04.2015
22.16.3 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 343 ML Outras Marcas 3,17 00010/2015 01.04.2015
22.16.3 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 343 ML Budweiser 2,89 00010/2015 01.04.2015
22.16.4 UN CERVEJA EM LATA DE 350 ML Outras Marcas 2,62 00010/2015 01.04.2015
22.16.4 UN CERVEJA EM LATA DE 350 ML Petra 2,38 00010/2015 01.04.2015
22.16.5 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML Outras Marcas 17,05 00010/2015 01.04.2015
22.16.5 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML Brooklyn East India 15,50 00010/2015 01.04.2015
22.16.5 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML Caracu 2,70 00010/2015 01.04.2015
22.16.5 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML Eisenbahn Dunkel 5,92 00010/2015 01.04.2015
22.16.5 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML Eisenbahn Pilsen 7,06 00010/2015 01.04.2015
22.16.5 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML Therezópolis Gold 6,34 00010/2015 01.04.2015
22.16.5 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML Xingu Escura 3,29 00010/2015 01.04.2015
22.16.5 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML Brooklyn Brand - East India Pale Ale 14,90 00010/2015 01.04.2015
22.16.5 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML Brooklyn Brand - Lazer 15,50 00010/2015 01.04.2015
22.16.5 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML kirin Ichiban 9,10 00010/2015 01.04.2015
22.16.5 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML Eisenbahn Weizenbier 9,22 00010/2015 01.04.2015
22.16.5 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML Eisenbahn Pale Ale 8,84 00010/2015 01.04.2015
22.16.5 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML Bohemia escura 6,29 00010/2015 01.04.2015
22.16.5 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML Bohemia Weiss 6,29 00010/2015 01.04.2015
22.16.6 UN CERVEJA EM LATA DE 500 ML Outras Marcas 18,19 00010/2015 01.04.2015
22.16.6 UN CERVEJA EM LATA DE 500 ML 8.6 Original 16,54 00010/2015 01.04.2015
22.16.7 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 500 ML Outras Marcas 26,20 00010/2015 01.04.2015
22.16.7 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 500 ML Erdinger Pikantus 23,82 00010/2015 01.04.2015
22.16.8 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 600 ML Outras Marcas 26,34 00010/2015 01.04.2015
22.16.8 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 600 ML Baden Baden Cristal 13,18 00010/2015 01.04.2015
22.16.8 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 600 ML Baden Baden Gold 15,35 00010/2015 01.04.2015
22.16.8 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 600 ML Baden Baden Red Ale 14,77 00010/2015 01.04.2015
22.16.8 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 600 ML Paulistânia 12,38 00010/2015 01.04.2015
22.16.8 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 600 ML Therezópolis Ebenholz 10,70 00010/2015 01.04.2015
22.16.8 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 600 ML Karavelle 9,87 00010/2015 01.04.2015
22.16.8 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 600 ML Baden Baden Weiss 24,86 00010/2015 01.04.2015
22.16.8 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 600 ML Baden Baden Bock 17,00 00010/2015 01.04.2015
22.16.9 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 750 ML Outras Marcas 51,37 00010/2015 01.04.2015
22.16.9 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 750 ML Estrella Damm 46,70 00010/2015 01.04.2015
22.16.9 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 750 ML Stella Artois Christmas 9,54 00010/2015 01.04.2015
22.16.10 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 960 ML Outras Marcas 10,86 00010/2015 01.04.2015
22.16.10 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 960 ML Norteña 9,87 00010/2015 01.04.2015
22.16.11 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 315 ML Outras Marcas 3,37 00010/2015 01.04.2015
22.16.11 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 315 ML Bohemia Confraria 2,24 00010/2015 01.04.2015

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
CERVEJAS ESPECIAIS