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Exibindo: 79 normas.

Portaria SEFAZ nº 119 DE 14/05/2015 - SE

Estadual - Publicado em 19 mai 2015

Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe - UFP/SE para o mês de junho de 2015.

Portaria DETRAN-SE nº 539 DE 13/05/2015 - SE

Estadual - Publicado em 1 jun 2015

Dispõe sobre o credenciamento e renovação de credenciamento de Empresas Fabricantes de Placas de Identificação de Veículos Automotores e Tarjetas, bem como, sobre o lacre e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 110 DE 04/05/2015 - SE

Estadual - Publicado em 6 mai 2015

Altera o Anexo Único da Portaria SEFAZ nº 813, de 05 de dezembro de 2014, que estabelece a Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e água mineral.

Portaria SEFAZ nº 103 DE 14/04/2015 - SE

Estadual - Publicado em 22 abr 2015

Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado do Sergipe - UFP/SE para o mês de maio de 2015.

Portaria SEFAZ nº 95 DE 06/04/2015 - SE

Estadual - Publicado em 15 abr 2015

Altera os arts. 1º e 4º da Portaria SEFAZ nº 675 , de 19 de setembro de 2014, que estabelece pauta fiscal de valores mínimos a serem considerados, para fins de tributação dos produtos fabricados pelas indústrias ceramistas.

Portaria SEFAZ nº 91 DE 19/03/2015 - SE

Estadual - Publicado em 23 mar 2015

Altera o Anexo Único da Portaria SEFAZ nº 813, de 05 de dezembro de 2014, que estabelece a Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e água mineral.

Portaria SEFAZ nº 87 DE 11/03/2015 - SE

Estadual - Publicado em 16 mar 2015

Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe - UFP/SE para o mês de abril de 2015.

Portaria SEFAZ nº 88 DE 11/03/2015 - SE

Estadual - Publicado em 16 mar 2015

Acrescenta o art. 10-A a Portaria nº 73/2012-SEFAZ, de 03 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade da escrituração fiscal digital - EFD.

Portaria SEFAZ nº 64 DE 04/03/2015 - SE

Estadual - Publicado em 25 mar 2015

Disciplina e estabelece formas de controle de consumo do óleo diesel nas embarcações pesqueiras para o ano de 2015, a ser fornecido pela Petrobrás Distribuidora S/A e pela Distribuidora Cavalo Marinho LTDA com isenção do ICMS, identifica a frota pesqueira do Estado de Sergipe e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 65 DE 02/03/2015 - SE

Estadual - Publicado em 13 mar 2015

Altera o "caput" do art. 3º da Portaria n.º 312, de 15 de maio de 2014, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e, modelo 65, nas operações comerciais de venda presencial ou venda para entrega em domicílio a consumidor final, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 69 DE 02/03/2015 - SE

Estadual - Publicado em 9 mar 2015

Altera o art. 4º da Portaria SEFAZ nº 675 , de 19 de setembro de 2014, que estabelece pauta fiscal de valores mínimos a serem considerados, para fins de tributação dos produtos fabricados pelas indústrias ceramistas.

Portaria SEPLAN nº 855 DE 24/02/2015 - SE

Estadual - Publicado em 3 mar 2015

Dispõe sobre o Reajuste da Tarifa Média, ex-tributos, autorizada para a Sergipe Energias Renováveis e Gás S.A. - Sergas, para o Estado de Sergipe.

Portaria SEFAZ nº 61 DE 13/02/2015 - SE

Estadual - Publicado em 20 fev 2015

Cria a comissão de apuração do sorteio de prêmios no âmbito do programa de estímulo à cidadania fiscal e tributária do Estado de Sergipe para o décimo terceiro sorteio de prêmios e dá providências correlatas.

Portaria SEFAZ nº 53 DE 11/02/2015 - SE

Estadual - Publicado em 20 fev 2015

Fixa o valor da unidade fiscal padrão do Estado de Sergipe - UFP/SE para o mês de março de 2015.

Portaria ADEMA nº 9 DE 09/02/2015 - SE

Estadual - Publicado em 9 fev 2015

Dispõe sobre a dispensa de licenciamento ambiental às atividades de avicultura, bovinocultura, ovinocultura e caprinocultura, criadas em sistema de produção extensivo.

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