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Exibindo: 61 normas.

Portaria SEFAZ nº 1.711 de 28/12/2004 - SE

Estadual - Publicado em 3 jan 2005

Estabelece o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF a ser utilizado nas operações com gasolina "c", diesel, gás liquefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível, a partir de 1º de janeiro de 2005.

Portaria SEFAZ nº 1.704 de 23/12/2004 - SE

Estadual - Publicado em 3 jan 2005

Altera o inciso IV do § 3º do art. 3º, acrescenta o inciso V ao § 3º, ao mesmo artigo, e o item 16 ao Anexo II, todos da Portaria nº 663/2003-SEFAZ, de 11 de junho de 2003, que cria o Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito (SCIMT) e institui o Passe Fiscal Interestadual e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 1.691 de 16/12/2004 - SE

Estadual - Publicado em 12 jan 2005

Altera e acrescenta dispositivos à Portaria nº 531, de 17 de abril de 2002, que aprovou a Declaração de Informações do Contribuinte - DIC e o Manual de Orientação do Contribuinte, destinado à orientação para o preenchimento deste documento e ao seu Anexo Ùnico.

Portaria SEFAZ nº 1.500 de 16/12/2004 - SE

Estadual - Publicado em 27 dez 2004

Altera os subitens 13.1.8 e 20B.1.7 e acrescenta o subitem 20B.1.1.1, todos do Manual de Orientação constante do Anexo Único da Portaria nº 067, de 28 de janeiro de 2000, que aprovou os modelos dos formulários e o manual de orientação para preenchimento destes para a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por sistema eletrônico de processamento de dados.

Portaria SEFAZ nº 1.677 de 15/12/2004 - SE

Estadual - Publicado em 22 dez 2004

Estabelece o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe - UFP/SE provisória para o mês de janeiro de 2005.

Portaria SEFAZ nº 1.654 de 13/12/2004 - SE

Estadual - Publicado em 27 dez 2004

Altera o item 14 do Anexo I da Portaria nº 1.116, de 26 de junho de 2000, que dispõe sobre período de apuração e prazo de pagamento do ICMS e dá providências correlatas.

Portaria SEFAZ nº 1.653 de 13/12/2004 - SE

Estadual - Publicado em 27 dez 2004

Estabelece o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF a ser utilizado nas operações com gasolina "c", diesel, gás liquefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível, a partir de 16 de dezembro de 2004.

Portaria SEFAZ nº 1.624 de 10/12/2004 - SE

Estadual - Publicado em 14 dez 2004

Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Portaria nº 1.533/2004-SEFAZ, que dispõe sobre as exigências a serem cumpridas para aquisição de veículo beneficiado com a isenção do ICMS, quando destinados a pessoas portadoras de deficiências físicas de que trata o Item 19 da Tabela II do Anexo I do Regulamento do ICMS.

Portaria SEFAZ nº 1.588 de 10/12/2004 - SE

Estadual - Publicado em 24 dez 2004

Aprova Tabela de Valores do IPVA, para o exercício de 2005 e dá providências correlatas.

Portaria SEFAZ nº 1.622 de 06/12/2004 - SE

Estadual - Publicado em 7 dez 2004

Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento do ICMS relativo a parcela do Imposto devido pelas empresas de energia elétrica com vencimento no dia 05 de dezembro de 2004.

Portaria SEFAZ nº 1.592 de 03/12/2004 - SE

Estadual - Publicado em 14 dez 2004

Dispõe sobre a emissão automática do Documento de Arrecadação Estadual - DAE e prazo para pagamento da antecipação tributaria.

Portaria SEFAZ nº 1.590 de 03/12/2004 - SE

Estadual - Publicado em 14 dez 2004

Dispõe sobre o recolhimento do ICMS relativo ao estoque de sorvetes e picolés, classificados na posição 2105.00 da NCM, face suas inclusões no regime da substituição tributária.

Portaria SEFAZ nº 1.589 de 02/12/2004 - SE

Estadual - Publicado em 14 dez 2004

Estabelece o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF a ser utilizado nas operações com gasolina "c", diesel, gás liquefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível, a partir de 1º de dezembro de 2004.

Portaria SEFAZ nº 1.583 de 23/11/2004 - SE

Estadual - Publicado em 25 nov 2004

Prorroga prazo para pagamento do ICMS - Antecipação Tributária com vencimento no dia 25 de novembro do ano de 2004, referente a fatos geradores ocorridos no mês de outubro de 2004.

Portaria SEFAZ nº 1.568 de 18/11/2004 - SE

Estadual - Publicado em 14 dez 2004

Dá nova redação ao Anexo Único da Portaria nº 882/2003 - SEFAZ, de 04 de agosto de 2003, que estabelece a Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cervejas e refrigerantes.

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