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Exibindo: 18 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 16 DE 20/12/2012 - SE

Estadual - Publicado em 28 dez 2012

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de novembro do ano de 2012.

Instrução Normativa SEFAZ nº 15 DE 13/12/2012 - SE

Estadual - Publicado em 19 dez 2012

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de outubro do ano de 2012.

Instrução Normativa SEFAZ nº 12 DE 29/10/2012 - SE

Estadual - Publicado em 30 nov 2012

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de setembro do ano de 2012.

Instrução Normativa SEFAZ nº 11 DE 21/09/2012 - SE

Estadual - Publicado em 10 out 2012

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de agosto do ano de 2012.

Instrução Normativa SEFAZ nº 10 DE 13/08/2012 - SE

Estadual - Publicado em 29 ago 2012

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de julho do ano de 2012.

Instrução Normativa SEFAZ nº 9 DE 07/08/2012 - SE

Estadual - Publicado em 30 ago 2012

Altera o parágrafo único do art. 3º da Instrução Normativa nº 20, de 25 de novembro de 2004, que disciplina procedimentos para comunicação à Delegacia Especializada de Ordem Tributária ou ao Ministério Público Estadual de indícios de cometimento de Crimes contra a Ordem Tributária, quando da Fiscalização de Estabelecimentos.

Instrução Normativa SEFAZ nº 8 DE 25/07/2012 - SE

Estadual - Publicado em 1 ago 2012

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de junho do ano de 2012.

Instrução Normativa SEFAZ nº 8 DE 25/07/2012 - SE

Estadual - Publicado em 1 ago 2012

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de junho do ano de 2012.

Instrução Normativa SEFAZ nº 8 DE 25/07/2012 - SE

Estadual - Publicado em 1 ago 2012

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de junho do ano de 2012.

Instrução Normativa SEFAZ nº 8 DE 25/07/2012 - SE

Estadual - Publicado em 1 ago 2012

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de junho do ano de 2012.

Instrução Normativa SEFAZ nº 7 DE 19/06/2012 - SE

Estadual - Publicado em 27 jun 2012

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de maio do ano de 2012.

Instrução Normativa SEFAZ nº 6 DE 11/06/2012 - SE

Estadual - Publicado em 15 jun 2012

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de abril do ano de 2012.

Instrução Normativa SEFAZ nº 5 DE 13/04/2012 - SE

Estadual - Publicado em 19 abr 2012

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de março do ano de 2012.

Instrução Normativa SEFAZ nº 4 DE 13/03/2012 - SE

Estadual - Publicado em 21 mar 2012

Estabelece procedimentos a serem observados por ocasião da exclusão "de ofício" das empresas optantes pelo Simples Nacional e aprova o Termo de Exclusão do Simples Nacional.

Instrução Normativa SEFAZ nº 3 de 09/03/2012 - SE

Estadual - Publicado em 16 mar 2012

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de fevereiro do ano de 2012.

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