Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Resolução -> 2016

Exibindo: 96 normas.

Resolução SF/APE nº 488 DE 19/01/2016 - SP

Estadual - Publicado em 27 jan 2016

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil 79 de 12.12.2003.

Resolução APE/SF nº 489 DE 19/01/2016 - SP

Estadual - Publicado em 27 jan 2016

Aprova os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de dezembro de 2015.

Resolução SF nº 3 DE 08/01/2016 - SP

Estadual - Publicado em 9 jan 2016

Divulga os índices percentuais para fins de rateio do valor arrecadado a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, relativamente ao exercício de 2016, conforme previsto no Decreto nº 46.700, de 19.04.2002.

Resolução STM nº 16 DE 07/01/2016 - SP

Estadual - Publicado em 8 jan 2016

Aprova o reajuste tarifário das integrações do Sistema de Ônibus das Regiões Metropolitanas de São Paulo, da Baixada Santista, de Campinas e de Sorocaba.

Resolução STM nº 1 DE 07/01/2016 - SP

Estadual - Publicado em 8 jan 2016

Dispõe sobre o reajuste tarifário do Sistema Metroferroviário.

Resolução STM nº 2 DE 07/01/2016 - SP

Estadual - Publicado em 8 jan 2016

Aprova o reajuste tarifário relativo aos Serviços de Transporte Coletivo Intermunicipal da Região Metropolitana de São Paulo (Serviços Comum e Seletivo).

Resolução STM nº 3 DE 07/01/2016 - SP

Estadual - Publicado em 8 jan 2016

Aprova o reajuste tarifário do Sistema Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo (Serviços Comum e Seletivo) - sub-região Sudeste.

Resolução STM nº 4 DE 07/01/2016 - SP

Estadual - Publicado em 8 jan 2016

Reajuste tarifário - Integração tarifária envolvendo atendimentos do Sistema de Transporte Coletivo de Ônibus Intermunicipal da Região Metropolitana de São Paulo, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - EMTU/SP com o Sistema Metroferroviário.

Resolução STM nº 5 DE 07/01/2016 - SP

Estadual - Publicado em 8 jan 2016

Aprova o reajuste das tarifas relativas à Integração física e tarifária da Linha 5 Lilás e atendimentos metropolitanos, em Capão Redondo e Campo Limpo.

Resolução STM nº 6 DE 07/01/2016 - SP

Estadual - Publicado em 8 jan 2016

Aprova o reajuste do valor da taxa de embarque para as linhas metropolitanas que utilizam o Terminal Carvalho Pinto (Tietê).

Resolução STM nº 7 DE 07/01/2016 - SP

Estadual - Publicado em 8 jan 2016

Aprova o reajuste tarifário da integração física e tarifária envolvendo atendimentos metropolitanos do Sistema de Transporte Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo, gerenciado pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - EMTU/SP, com linhas municipais de São Paulo, gerenciadas pela São Paulo Transporte S/A - SPTrans no Terminal Sacomã.

Resolução STM nº 8 DE 07/01/2016 - SP

Estadual - Publicado em 8 jan 2016

Aprova o reajuste tarifário da Integração física e tarifária envolvendo atendimentos metropolitanos do Sistema de Transporte Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo, gerenciado pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - EMTU/SP, com linhas municipais de São Paulo, gerenciadas pela São Paulo Transporte S/A - SPTrans, no Terminal de Ônibus Urbano Grajaú.

Resolução STM nº 9 DE 07/01/2016 - SP

Estadual - Publicado em 8 jan 2016

Aprova o reajuste tarifário das Linhas Seletivas Especiais Expressas e Linhas Intermunicipais Comuns - (Serviço Aeroporto).

Resolução STM nº 10 DE 07/01/2016 - SP

Estadual - Publicado em 8 jan 2016

Aprova o reajuste tarifário do Corredor Metropolitano de Trólebus São Mateus Jabaquara.

Resolução STM nº 11 DE 07/01/2016 - SP

Estadual - Publicado em 8 jan 2016

Aprova o reajuste tarifário do Sistema Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana da Baixada Santista (Serviços Comum e Seletivo).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »