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Exibindo: 96 normas.

Resolução SF nº 28 DE 14/03/2016 - SP

Estadual - Publicado em 15 mar 2016

Altera a Resolução SF-81, de 26-11-2015, que divulga os valores de mercado de veículos usados, em unidade de moeda corrente, para efeito de lançamento do IPVA do exercício de 2015.

Resolução SF nº 29 DE 14/03/2016 - SP

Estadual - Publicado em 15 mar 2016

Dispões sobre o valor do ICAT, índice de cumprimento de metas das Unidades da Administração Tributária relativo ao 3º trimestre do exercício de 2015.

Resolução SF nº 30 DE 14/03/2016 - SP

Estadual - Publicado em 15 mar 2016

Dispõe sobre o valor do Índice Agregado de Cumprimento de Metas - ICA, referente ao 3º trimestre do exercício de 2015.

Resolução SF nº 31 DE 14/03/2016 - SP

Estadual - Publicado em 15 mar 2016

Altera a Resolução SF-14/08, de 31-03-2008, que estabelece os procedimentos necessários à utilização dos créditos concedidos no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 28 DE 14/03/2016 - SP

Estadual - Publicado em 16 mar 2016

Rep. - Altera a Resolução SF-81, de 26.11.2015, que divulga os valores de mercado de veículos usados, em unidade de moeda corrente, para efeito de lançamento do IPVA do exercício de 2015.

Resolução SF nº 23 DE 01/03/2016 - SP

Estadual - Publicado em 2 mar 2016

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 21 DE 29/02/2016 - SP

Estadual - Publicado em 1 mar 2016

Introduz alterações na tabela anexa à Resolução SF-03, de 08-01-2016, que divulga os índices percentuais para fins de rateio do valor arrecadado a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, relativamente ao exercício de 2016, conforme previsto no Decreto 46.700, de 19-04-2002.

Resolução SF/APE nº 490 DE 22/02/2016 - SP

Estadual - Publicado em 5 mar 2016

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12.12.2003.

Resolução SF/APE nº 491 DE 22/02/2016 - SP

Estadual - Publicado em 5 mar 2016

Aprova os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de janeiro de 2016.

Resolução SF nº 10 DE 02/02/2016 - SP

Estadual - Publicado em 3 fev 2016

Altera a Resolução SF-61/2008, de 5 de novembro de 2008, que dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 9 DE 01/02/2016 - SP

Estadual - Publicado em 3 fev 2016

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SELJ nº 1 DE 29/01/2016 - SP

Estadual - Publicado em 2 fev 2016

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de inscrição de novos projetos para participação na Lei Paulista de Incentivo ao Esporte por meio de incentivo fiscal do ICMS para o ano de 2016.

Resolução STM nº 24 DE 28/01/2016 - SP

Estadual - Publicado em 29 jan 2016

Aprova o reajuste tarifário do Serviço Turístico Especial denominado "Expresso Turístico".

Resolução STM nº 25 DE 28/01/2016 - SP

Estadual - Publicado em 29 jan 2016

Aprova o reajuste tarifário dos serviços operados pela Estrada de Ferro Campos do Jordão.

Resolução STM nº 26 DE 28/01/2016 - SP

Estadual - Publicado em 29 jan 2016

Estabelece tarifa para o Veículo Leve sobre Trilhos - VLT, da Região Metropolitana da Baixada Santista - RMBS.

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